Execução da Pena 0839213-60.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/02/2026, 13:45

Documento

10/02/2026, 13:44

Trânsito em julgado

10/02/2026, 13:33

Documento

02/02/2026, 11:36

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:36

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 11:36

Cumprimento da Pena

24/01/2026, 11:45

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 10:50

Documento

05/12/2025, 15:35

Mero expediente

03/12/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 12:34

Documento

13/11/2025, 12:33

Documento

04/11/2025, 10:55

Mandado

03/11/2025, 13:42

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:05

Todas as movimentações(36)

Definitivo

10/02/2026, 13:45

Documento

10/02/2026, 13:44

Trânsito em julgado

10/02/2026, 13:33

Documento

02/02/2026, 11:36

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:36

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 11:36

Cumprimento da Pena

24/01/2026, 11:45

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 10:50

Documento

05/12/2025, 15:35

Mero expediente

03/12/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 12:34

Documento

13/11/2025, 12:33

Documento

04/11/2025, 10:55

Mandado

03/11/2025, 13:42

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:05

Ato ordinatório

22/09/2025, 09:37

Ato ordinatório

18/09/2025, 08:47

Mandado

18/09/2025, 08:45

Mandado

15/09/2025, 13:24

Mandado

15/09/2025, 13:23

Expedição de documento

15/09/2025, 13:21

Expedição de documento

15/09/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 08:48

Documento

12/09/2025, 08:48

Documento

12/09/2025, 08:44

Início do Cumprimento da Transação Penal

12/09/2025, 08:43

Documento

09/09/2025, 09:18

Mero expediente

05/09/2025, 20:42

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 11:32

Expedição de documento

20/08/2025, 14:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/08/2025, 14:11

Mudança de Parte

20/08/2025, 14:08

Ato ordinatório

20/08/2025, 14:08

Evolução da Classe Processual (TJAM)

20/08/2025, 13:23

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 10:58

Desmembramento de Feitos

20/08/2025, 10:57

Documentos

Nenhum documento disponível