Recurso Especial 0842458-50.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 900.076,53

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARLEIDE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

CARLOS NUNES MENDES NETO

CPF

Autor

DALVINA PESSOA RIBAS

CPF

Autor

EDIANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO

OAB/DF 15864·CPF·Representa: Autor

FARREL RÊGO NOGUEIRA

OAB/AM 8047·CPF·Representa: Réu

FREDERICO BASTOS LINHARES

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ARLEIDE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

CARLOS NUNES MENDES NETO

CPF

Autor

DALVINA PESSOA RIBAS

CPF

Autor

EDIANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

HUGO LEONARDO CLEFF DE MOURA

CPF

Autor

MONICA SOUZA LEITAO

CPF

Autor

PATRICIA JUSTINO GOMES

CPF

Autor

SOELI DRESCH

CPF

Autor

SOLISANGELA CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

VERONICE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WEDER DIAS DO CARMO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 395397/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 395397/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395397/2026

24/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 395397/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

24/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:14

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIA DOS SANTOS SOUZA, ARLEIDE GOMES DA SILVA, CARLOS NUNES MENDES NETO, DALVINA PESSOA RIBAS, EDIANA OLIVEIRA DA SILVA, HUGO LEONARDO CLEFF DE MOURA, MONICA SOUZA LEITAO, PATRICIA JUSTINO GOMES, SOELI DRESCH, SOLISANGELA CUNHA DA SILVA, VERONICE RODRIGUES DE OLIVEIRA e WEDER DIAS DO CARMO e não-provido ou denegada

22/04/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

22/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 17:12

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/04/2026, 11:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 20:40