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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ROBERTO REZENDE ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

30/04/2025, 08:59

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

30/04/2025, 08:59

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

30/04/2025, 08:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/04/2025

30/04/2025, 08:58

JUNTADA DE CIÊNCIA

24/03/2025, 09:19

RECEBIDOS OS AUTOS

24/03/2025, 09:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/03/2025, 09:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/03/2025, 08:34

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

20/03/2025, 20:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/03/2025, 07:38

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/03/2025, 19:16

RECEBIDOS OS AUTOS

12/03/2025, 19:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/03/2025, 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/02/2025, 08:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2025, 08:29

Todas as movimentações(52)

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

30/04/2025, 08:59

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

30/04/2025, 08:59

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

30/04/2025, 08:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/04/2025

30/04/2025, 08:58

JUNTADA DE CIÊNCIA

24/03/2025, 09:19

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 00:00

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RECEBIDOS OS AUTOS

24/03/2025, 09:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/03/2025, 09:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/03/2025, 08:34

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

20/03/2025, 20:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/03/2025, 07:38

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/03/2025, 19:16

RECEBIDOS OS AUTOS

12/03/2025, 19:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/03/2025, 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/02/2025, 08:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2025, 08:29

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

21/02/2025, 08:23

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

21/02/2025, 08:23

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

21/02/2025, 08:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

20/02/2025, 14:42

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

20/02/2025, 12:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

19/02/2025, 19:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/02/2025, 19:13

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DANIELLE CHAGAS FROTA

18/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Tendo em vista as informações dos EP's 09 e 17, aguarde-se o cumprimento da medida, certificando o que for relevante. Ciência ao Ministério Público e ao Advogado da parte beneficiária. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 00:02

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/02/2025, 16:43

RECEBIDOS OS AUTOS

12/02/2025, 16:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/02/2025, 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 09:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/02/2025, 09:53

PRAZO DECORRIDO

12/02/2025, 00:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2025, 18:55

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

11/02/2025, 11:00

RETORNO DE MANDADO

11/02/2025, 10:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/02/2025, 11:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/02/2025, 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2025, 13:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/02/2025, 08:50

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

30/01/2025, 09:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/01/2025, 11:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/01/2025, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2025, 10:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

04/01/2025, 13:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/12/2024, 08:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/12/2024, 11:43

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

28/11/2024, 13:59

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

28/11/2024, 13:59

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

28/11/2024, 13:58

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

28/11/2024, 13:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/11/2024, 09:01

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

28/11/2024, 09:01