Cumprimento de sentença 0800894-09.2023.8.23.0005 - TJRR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano ao ErárioCumprimento de sentença

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

30/07/2026, 10:59

Definitivo

07/07/2026, 10:26

Documento

29/05/2026, 10:11

Documento

29/04/2026, 11:03

Documento

14/04/2026, 10:52

Documento

13/03/2026, 11:09

Documento

26/02/2026, 10:37

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

24/02/2026, 22:07

Trânsito em julgado

24/02/2026, 22:06

Petição (comparecimento periódico em juízo)

24/02/2026, 18:31

de Justificação (Juiz(a); realizada)

24/02/2026, 09:38

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 10:32

Ato ordinatório

02/02/2026, 00:04

Ato ordinatório

30/01/2026, 16:32

Mandado

29/01/2026, 15:18

Todas as movimentações(129)

Petição (Contraminuta)

30/07/2026, 10:59

Definitivo

07/07/2026, 10:26

Documento

29/05/2026, 10:11

Documento

29/04/2026, 11:03

Documento

14/04/2026, 10:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento

13/03/2026, 11:09

Documento

26/02/2026, 10:37

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

24/02/2026, 22:07

Trânsito em julgado

24/02/2026, 22:06

Petição (comparecimento periódico em juízo)

24/02/2026, 18:31

de Justificação (Juiz(a); realizada)

24/02/2026, 09:38

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 10:32

Ato ordinatório

02/02/2026, 00:04

Ato ordinatório

30/01/2026, 16:32

Mandado

29/01/2026, 15:18

Documento

26/01/2026, 17:54

Ato ordinatório

26/01/2026, 17:54

Expedição de documento

22/01/2026, 16:45

Expedição de documento

22/01/2026, 15:49

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 15:48

de Justificação (Juiz(a); designada)

22/01/2026, 15:46

Expedição de documento

22/01/2026, 15:44

Mero expediente

20/01/2026, 07:51

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 15:51

Documento

19/01/2026, 14:39

Ato ordinatório

19/01/2026, 14:39

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 09:39

Mero expediente

14/01/2026, 19:52

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:01

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 07:40

Petição (Embargos À Execução)

25/11/2025, 09:33

Ato ordinatório

04/11/2025, 12:54

Mandado

03/11/2025, 19:55

Expedição de documento

29/10/2025, 11:05

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

29/10/2025, 10:59

Mero expediente

25/10/2025, 19:56

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 14:01

Documento

13/10/2025, 17:49

Petição (Embargos À Execução)

22/09/2025, 08:39

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:08

Ato ordinatório

13/09/2025, 10:04

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 09:46

Documento

02/09/2025, 20:29

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:11

Expedição de documento

27/08/2025, 20:45

Expedição de documento

27/08/2025, 20:45

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 19:22

Expedição de documento

27/08/2025, 19:22

Expedição de documento

27/08/2025, 19:22

Decisão anterior

26/08/2025, 22:01

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 14:20

Documento

14/08/2025, 20:48

Ato ordinatório

25/07/2025, 09:33

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 09:40

Decurso de Prazo

14/07/2025, 08:22

Ato ordinatório

03/07/2025, 12:27

Ato ordinatório

03/07/2025, 09:26

Mandado

02/07/2025, 17:59

Expedição de documento

26/06/2025, 08:36

Mero expediente

25/06/2025, 21:17

Expedição de documento

26/05/2025, 10:04

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 18:20

Petição (Embargos À Execução)

20/05/2025, 20:31

Ato ordinatório

10/05/2025, 00:02

Expedição de documento

29/04/2025, 13:03

Expedição de documento

29/04/2025, 10:18

Mero expediente

28/04/2025, 20:46

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:26

Documento

22/04/2025, 07:04

Ato ordinatório

31/03/2025, 00:06

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 08:44

Mero expediente

19/03/2025, 22:30

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 14:36

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:05

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:38

Mandado

20/02/2025, 11:12

Expedição de documento

28/01/2025, 10:13

Mero expediente

28/01/2025, 00:09

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Recurso em sentido estrito)

27/01/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 09:37

Petição (Embargos À Execução)

25/11/2024, 18:33

Ato ordinatório

15/11/2024, 00:02

Expedição de documento

04/11/2024, 12:09

Mero expediente

03/11/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 07:01

Petição (Embargos À Execução)

07/10/2024, 21:12

Ato ordinatório

30/09/2024, 00:05

Expedição de documento

19/09/2024, 08:41

Mero expediente

17/09/2024, 22:22

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 09:10

Documento

16/09/2024, 11:16

Ato ordinatório

16/09/2024, 11:12

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 15:42

Mero expediente

10/09/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 19:18

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:09

Ato ordinatório

02/08/2024, 08:38

Mandado

01/08/2024, 11:13

Expedição de documento

09/07/2024, 10:42

Mero expediente

04/07/2024, 12:28

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 10:52

Petição (Embargos À Execução)

04/06/2024, 20:22

Ato ordinatório

18/05/2024, 00:02

Expedição de documento

07/05/2024, 11:01

Mero expediente

02/05/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 10:37

Documento

09/04/2024, 10:48

Ato ordinatório

09/04/2024, 10:42

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 14:12

Mero expediente

05/04/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 10:12

Documento

07/03/2024, 14:41

Documento

26/02/2024, 12:49

Ato ordinatório

26/02/2024, 12:29

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 10:31

Mero expediente

15/02/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 12:20

Petição (Embargos À Execução)

15/02/2024, 11:32

Ato ordinatório

23/12/2023, 00:01

Ato ordinatório

23/12/2023, 00:01

Expedição de documento

12/12/2023, 10:18

Homologação de Transação

12/12/2023, 07:14

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 09:54

Petição (Embargos À Execução)

01/12/2023, 20:50

Ato ordinatório

25/11/2023, 00:03

Expedição de documento

14/11/2023, 10:32

Mero expediente

10/11/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 10:26

Petição (ADO)

10/11/2023, 10:26