Execução da Pena 0842934-88.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

RICHARDSON AUGUSTO SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TYRONE JOSE PEREIRA

OAB/RR 355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/05/2025, 13:16

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/05/2025, 13:16

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/05/2025, 13:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/05/2025

23/05/2025, 13:16

JUNTADA DE CIÊNCIA

13/05/2025, 15:48

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2025, 15:48

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

13/05/2025, 15:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/05/2025, 09:01

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

05/05/2025, 19:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/04/2025, 11:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/04/2025, 12:15

RECEBIDOS OS AUTOS

02/04/2025, 12:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/03/2025, 09:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

03/03/2025, 09:32

DECORRIDO PRAZO DE RICHARDSON AUGUSTO SOUZA RODRIGUES

27/02/2025, 00:04

Todas as movimentações(73)

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/05/2025, 13:16

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/05/2025, 13:16

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/05/2025, 13:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/05/2025

23/05/2025, 13:16

JUNTADA DE CIÊNCIA

13/05/2025, 15:48

Documentos

Outros

•17/01/2024, 09:37

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2025, 15:48

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

13/05/2025, 15:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/05/2025, 09:01

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

05/05/2025, 19:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/04/2025, 11:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/04/2025, 12:15

RECEBIDOS OS AUTOS

02/04/2025, 12:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/03/2025, 09:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

03/03/2025, 09:32

DECORRIDO PRAZO DE RICHARDSON AUGUSTO SOUZA RODRIGUES

27/02/2025, 00:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/02/2025, 09:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/02/2025, 09:42

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

20/02/2025, 09:37

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

20/02/2025, 09:37

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

20/02/2025, 09:37

JUNTADA DE OUTROS

19/02/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Intime-se a parte beneficiária, através do seu Advogado constituído nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 45. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 12:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2025, 22:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/02/2025, 10:15

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/01/2025, 10:21

RECEBIDOS OS AUTOS

28/01/2025, 10:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

03/12/2024, 09:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/11/2024, 11:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/11/2024, 11:46

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/11/2024, 09:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/08/2024, 21:06

PRAZO DECORRIDO

13/08/2024, 00:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

09/08/2024, 09:25

RETORNO DE MANDADO

08/08/2024, 11:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

18/07/2024, 11:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/07/2024, 14:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/07/2024, 11:31

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2024, 11:31

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/07/2024, 09:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/07/2024, 11:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/07/2024, 11:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/05/2024, 09:46

PRAZO DECORRIDO

09/05/2024, 00:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

08/05/2024, 12:05

RETORNO DE MANDADO

28/04/2024, 11:28

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

26/04/2024, 12:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

24/04/2024, 12:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/04/2024, 14:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/04/2024, 09:25

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2024, 09:25

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

06/04/2024, 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/03/2024, 11:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/03/2024, 11:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/03/2024, 11:35

PRAZO DECORRIDO

06/02/2024, 00:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/02/2024, 12:16

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

01/02/2024, 08:58

RETORNO DE MANDADO

31/01/2024, 21:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

19/01/2024, 13:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/01/2024, 13:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/01/2024, 09:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/11/2023, 12:13

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

27/11/2023, 10:23

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27/11/2023, 10:23

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA

27/11/2023, 10:19

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

27/11/2023, 10:18

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

27/11/2023, 10:18

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

27/11/2023, 10:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/11/2023, 16:56

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

22/11/2023, 16:56