Agravo em Recurso Especial 0830086-79.2017.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 525.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha

Partes do Processo

DANIEL SOARES FERREIRA

CPF

Autor

JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO

CPF

Reu

RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO

CPF

Reu

FATIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

OAB/RR 336·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB/RR 317·CPF·Representa: Autor

ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

OAB/RR 421·CPF·Representa: Réu

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

OAB/RR 1647·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

OAB/RR 336·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB/RR 317·CPF·Representa: Autor

ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

OAB/RR 421·CPF·Representa: Réu

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

OAB/RR 1647·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

14/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 16:30

Conhecido o recurso de DANIEL SOARES FERREIRA e não-provido

20/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025, 16:57

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

14/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:30

20/10/2025, 16:30

Conhecido o recurso de DANIEL SOARES FERREIRA e não-provido

20/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025, 16:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

08/07/2025, 17:17