Execução da Pena 0836613-37.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/11/2025, 09:44

Documento

28/11/2025, 09:43

Expedição de documento

28/11/2025, 09:39

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:13

Expedição de documento

21/10/2025, 17:45

Expedição de documento

21/10/2025, 16:09

Documento

20/10/2025, 16:11

Ato ordinatório

20/10/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 09:18

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

19/10/2025, 19:31

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 10:21

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 15:06

Expedição de documento

03/09/2025, 18:45

Expedição de documento

03/09/2025, 17:08

Mero expediente

29/08/2025, 16:20

Todas as movimentações(85)

Definitivo

28/11/2025, 09:44

Documento

28/11/2025, 09:43

Expedição de documento

28/11/2025, 09:39

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:13

Expedição de documento

21/10/2025, 17:45

Expedição de documento

21/10/2025, 16:09

Documento

20/10/2025, 16:11

Ato ordinatório

20/10/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 09:18

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

19/10/2025, 19:31

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 10:21

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 15:06

Expedição de documento

03/09/2025, 18:45

Expedição de documento

03/09/2025, 17:08

Mero expediente

29/08/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 14:38

Documento

06/08/2025, 09:53

Início do Cumprimento da Transação Penal

21/07/2025, 10:47

Documento

21/07/2025, 10:46

Documento

21/07/2025, 10:22

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:02

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 09:25

Mero expediente

27/06/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 09:34

Documento

29/05/2025, 09:34

Petição (Embargos À Execução)

28/05/2025, 20:09

Mero expediente

20/03/2025, 20:49

Documento

10/03/2025, 08:37

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 09:42

Documento

21/02/2025, 09:42

Documento

20/12/2024, 09:48

Documento

18/12/2024, 08:44

Ato ordinatório

07/12/2024, 09:33

Documento

06/12/2024, 12:11

Documento

26/11/2024, 09:02

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 09:02

Mandado

26/11/2024, 08:45

Mandado

22/11/2024, 12:00

Expedição de documento

21/11/2024, 15:39

Mero expediente

19/11/2024, 19:11

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 10:28

Documento

17/10/2024, 10:28

Documento

16/10/2024, 17:35

Documento

13/09/2024, 12:26

Documento

29/08/2024, 08:43

Mandado

28/08/2024, 13:38

Mandado

15/08/2024, 09:24

Expedição de documento

15/08/2024, 08:40

Mero expediente

04/08/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 14:43

Recebimento

04/07/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 14:41

Documento

01/07/2024, 11:35

Documento

25/06/2024, 14:37

Documento

25/06/2024, 14:27

Documento

12/06/2024, 10:52

Documento

08/05/2024, 13:30

Documento

10/04/2024, 08:56

Documento

06/03/2024, 15:45

Documento

23/02/2024, 11:39

Documento

21/02/2024, 13:37

Documento

21/02/2024, 12:59

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:06

Ato ordinatório

27/01/2024, 00:02

Expedição de documento

16/01/2024, 09:36

Mero expediente

15/01/2024, 23:01

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 10:50

Documento

07/12/2023, 16:11

Ato ordinatório

24/11/2023, 09:24

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:05

Ato ordinatório

17/11/2023, 00:03

Documento

13/11/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 10:48

Mandado

09/11/2023, 16:18

Mandado

06/11/2023, 11:21

Expedição de documento

06/11/2023, 09:27

Expedição de documento

06/11/2023, 09:25

Mero expediente

25/10/2023, 17:28

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 11:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

16/10/2023, 08:53

Ato ordinatório

16/10/2023, 08:51

Mudança de Parte

16/10/2023, 08:50

Evolução da Classe Processual (TJBA)

16/10/2023, 08:49

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 12:01

Desmembramento de Feitos

04/10/2023, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível