Execução da Pena 0801979-30.2025.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Exec. de Penas e Medidas Altern. 2º Titular

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

HETE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/07/2026, 12:04

Trânsito em julgado

28/07/2026, 12:04

Petição (comparecimento periódico em juízo)

25/07/2026, 11:01

Ato ordinatório

24/07/2026, 00:04

Documento

14/07/2026, 12:32

Ato ordinatório

14/07/2026, 12:32

Remessa (outros motivos)

13/07/2026, 09:14

Expedição de documento

13/07/2026, 09:13

Expedição de documento

13/07/2026, 09:13

Cumprimento da Pena

22/06/2026, 11:46

Conclusão (para julgamento)

15/06/2026, 10:16

Documento

12/06/2026, 13:22

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:21

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 15:40

Documento

08/06/2026, 15:38

Todas as movimentações(36)

Definitivo

28/07/2026, 12:04

Trânsito em julgado

28/07/2026, 12:04

Petição (comparecimento periódico em juízo)

25/07/2026, 11:01

Ato ordinatório

24/07/2026, 00:04

Documento

14/07/2026, 12:32

Documentos

Comunicação de Redistribuição

•19/05/2026, 00:00

Comunicação de Distribuição

•08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2026, 12:32

Remessa (outros motivos)

13/07/2026, 09:14

Expedição de documento

13/07/2026, 09:13

Expedição de documento

13/07/2026, 09:13

Cumprimento da Pena

22/06/2026, 11:46

Conclusão (para julgamento)

15/06/2026, 10:16

Documento

12/06/2026, 13:22

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:21

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 15:40

Documento

08/06/2026, 15:38

Documento

29/05/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 08019793020258230047 redistribuído para a unidade Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 2º Titular na data de 18/05/2026

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento

18/05/2026, 14:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

18/05/2026, 13:58

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 11:39

Documento

30/04/2026, 08:33

Início do Cumprimento da Transação Penal

30/04/2026, 08:27

Documento

07/04/2026, 09:21

Documento

09/03/2026, 10:36

Documento

05/02/2026, 12:13

Documento

05/02/2026, 11:25

Determinação de Diligência

03/02/2026, 22:03

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 17:21

Documento

10/12/2025, 09:12

Documento

10/11/2025, 15:21

Documento

08/10/2025, 12:00

Documento

08/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 08019793020258230047 distribuído para a unidade Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular na data de 05/09/2025

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento

05/09/2025, 11:45

Distribuição (sorteio)

05/09/2025, 10:59

Petição (ADO)

05/09/2025, 10:59