Procedimento Comum Cível 0842590-10.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.827,07

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/05/2026, 16:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/05/2026, 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2026, 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2026, 15:19

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

12/05/2026, 11:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/04/2026, 09:58

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

02/03/2026, 10:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

05/02/2026, 09:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

05/02/2026, 00:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/02/2026, 14:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/02/2026, 09:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/12/2025, 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/12/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 08:22

Todas as movimentações(148)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/05/2026, 16:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/05/2026, 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2026, 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2026, 15:19

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

12/05/2026, 11:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/04/2026, 09:58

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

02/03/2026, 10:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

05/02/2026, 09:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

05/02/2026, 00:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/02/2026, 14:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/02/2026, 09:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/12/2025, 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/12/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 08:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL

10/12/2025, 15:00

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

29/11/2025, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/11/2025, 13:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/11/2025, 09:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/11/2025, 09:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/11/2025, 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/11/2025, 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/11/2025, 08:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

01/11/2025, 00:10

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

31/10/2025, 14:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/10/2025, 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/10/2025, 12:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/10/2025, 08:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/10/2025, 14:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

15/10/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/10/2025, 10:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/10/2025, 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2025, 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2025, 09:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

06/10/2025, 09:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/10/2025, 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2025, 08:15

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

06/10/2025, 08:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/10/2025, 10:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

23/09/2025, 15:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/09/2025, 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2025, 08:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/09/2025, 08:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

23/09/2025, 08:54

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

17/09/2025, 04:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

16/09/2025, 16:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

16/09/2025, 16:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/09/2025, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2025, 19:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/09/2025, 16:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/09/2025, 14:56

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

05/09/2025, 08:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/07/2025, 11:26

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

28/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo nº 0842590-10.2023.8.23.0010 Requerente (s): LUIZA MONTENEGRO DE MELO Requerido (s): BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Trata-se de ação revisional do PIS/PASEP, cumulada com pedido reparatório por danos materiais, formulada entre as partes em epíg

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo nº 0842590-10.2023.8.23.0010 Requerente (s): LUIZA MONTENEGRO DE MELO Requerido (s): BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Trata-se de ação revisional do PIS/PASEP, cumulada com pedido reparatório por danos materiais, formulada entre as partes em epíg

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo nº 0842590-10.2023.8.23.0010 Requerente (s): LUIZA MONTENEGRO DE MELO Requerido (s): BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Trata-se de ação revisional do PIS/PASEP, cumulada com pedido reparatório por danos materiais, formulada entre as partes em epíg

18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

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18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo nº 0842590-10.2023.8.23.0010 Requerente (s): LUIZA MONTENEGRO DE MELO Requerido (s): BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Trata-se de ação revisional do PIS/PASEP, cumulada com pedido reparatório por danos materiais, formulada entre as partes em epíg

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo nº 0842590-10.2023.8.23.0010 Requerente (s): LUIZA MONTENEGRO DE MELO Requerido (s): BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Trata-se de ação revisional do PIS/PASEP, cumulada com pedido reparatório por danos materiais, formulada entre as partes em epíg

18/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/06/2025, 22:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/06/2025, 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/06/2025, 10:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/06/2025, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2025, 15:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/06/2025, 15:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

28/05/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/04/2025, 15:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/04/2025, 12:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/04/2025, 09:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZA MONTENEGRO DE MELO

14/04/2025, 14:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/03/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2025, 10:59

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/03/2025, 10:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/03/2025, 09:39

DECORRIDO PRAZO DE LUIZA MONTENEGRO DE MELO

01/03/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

20/02/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/02/2025, 00:03

JUNTADA DE OUTROS

03/02/2025, 14:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/01/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Procedimento Comum Cível: 0842590-10.2023.8.23.0010 Autor(s): LUIZA MONTENEGRO DE MELO Réu(s): BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO SANEADORA Ação para ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP proposta por

29/01/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/01/2025, 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2025, 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2025, 12:57

OUTRAS DECISÕES

15/01/2025, 17:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/01/2025, 08:46

DECLARADO IMPEDIMENTO

08/01/2025, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/12/2024, 12:34

JUNTADA DE DOCUMENTO SEI - TJRR

19/12/2024, 14:24

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)

25/11/2024, 12:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/11/2024, 12:57

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

25/10/2024, 00:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/10/2024, 10:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2024, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2024, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2024, 19:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2024, 19:40

CONCEDIDO O PEDIDO

30/09/2024, 19:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

28/09/2024, 00:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2024, 09:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/09/2024, 08:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/09/2024, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/09/2024, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/09/2024, 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2024, 20:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2024, 20:13

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

06/09/2024, 21:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/07/2024, 10:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZA MONTENEGRO DE MELO

22/07/2024, 10:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

13/07/2024, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/06/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/06/2024, 04:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/06/2024, 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/06/2024, 10:40

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

17/06/2024, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2024, 08:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/05/2024, 14:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/05/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2024, 12:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2024, 12:39

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

23/03/2024, 00:05

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

02/03/2024, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

28/02/2024, 11:23

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/02/2024, 11:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

20/02/2024, 12:32

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

02/02/2024, 00:03

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

11/12/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

29/11/2023, 17:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

29/11/2023, 17:03

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

29/11/2023, 16:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

21/11/2023, 10:16

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

21/11/2023, 10:16

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

21/11/2023, 10:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

21/11/2023, 10:16

Documentos

Outros

•15/01/2025, 17:52

Outros

•08/01/2025, 18:46

Acórdão

•19/12/2024, 14:24

Outros

•30/09/2024, 19:07

Outros

•06/09/2024, 21:08

Outros

•17/06/2024, 09:58

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•27/02/2024, 11:21

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•29/11/2023, 16:21