Execução da Pena 0819786-14.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaSuspensão Condicional de ProcessoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2026, 09:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/05/2026, 09:20

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

06/05/2026, 10:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/04/2026, 10:14

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/03/2026, 07:37

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

10/02/2026, 11:10

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/01/2026, 07:05

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

10/11/2025, 10:43

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

05/11/2025, 12:14

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

30/09/2025, 15:29

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

26/08/2025, 13:51

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

25/08/2025, 16:03

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

21/07/2025, 09:50

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/06/2025, 15:05

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

12/05/2025, 12:39

Todas as movimentações(69)

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2026, 09:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/05/2026, 09:20

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

06/05/2026, 10:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/04/2026, 10:14

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/03/2026, 07:37

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

10/02/2026, 11:10

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/01/2026, 07:05

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

10/11/2025, 10:43

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

05/11/2025, 12:14

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

30/09/2025, 15:29

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

26/08/2025, 13:51

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

25/08/2025, 16:03

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

21/07/2025, 09:50

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/06/2025, 15:05

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

12/05/2025, 12:39

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

29/04/2025, 16:07

REALIZADA(O) FREQU?NCIA A CURSO EDUCATIVO OU PROGRAMA

28/03/2025, 11:13

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

28/03/2025, 11:13

DECORRIDO PRAZO DE ROGER FELIX DUARTE

18/03/2025, 00:05

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

12/03/2025, 14:02

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

12/03/2025, 14:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/03/2025, 08:19

PRAZO DECORRIDO

11/03/2025, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2025, 00:01

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

07/03/2025, 08:18

DECORRIDO PRAZO DE ROGER FELIX DUARTE

07/03/2025, 00:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/02/2025, 11:52

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

28/02/2025, 11:33

RETORNO DE MANDADO

28/02/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Acolho o parecer ministerial do EP 24, deferindoo pedido de substituição, tão somente do pagamento da prestação pecuniária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), pela limitação de fim de semana, em horário que não coincida com a sessão de hemodiálise à qual o se submete, no sábado, devendo ser cumprida, por todo o período restante de sursilando provas, conforme pleiteado no EP 18.1. Relativamente ao cumprimento da limitação de final de semana, deverá a parte beneficiári

28/02/2025, 00:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

27/02/2025, 13:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/02/2025, 12:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/02/2025, 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2025, 09:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2025, 00:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

17/02/2025, 13:27

RECEBIDOS OS AUTOS

17/02/2025, 13:27

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/02/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Acolho o parecer ministerial do EP 24, deferindoo pedido de substituição, tão somente do pagamento da prestação pecuniária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), pela limitação de fim de semana, em horário que não coincida com a sessão de hemodiálise à qual o se submete, no sábado, devendo ser cumprida, por todo o período restante de sursilando provas, conforme pleiteado no EP 18.1. Relativamente ao cumprimento da limitação de final de semana, deverá a parte beneficiári

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/02/2025, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2025, 10:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2025, 22:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/02/2025, 12:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/01/2025, 15:33

RECEBIDOS OS AUTOS

24/01/2025, 15:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/12/2024, 09:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/12/2024, 10:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/12/2024, 23:17

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

13/11/2024, 11:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/11/2024, 08:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

07/11/2024, 10:41

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

31/10/2024, 13:18

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

17/09/2024, 09:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/08/2024, 10:05

JUNTADA DE CIÊNCIA

19/07/2024, 09:37

RECEBIDOS OS AUTOS

19/07/2024, 09:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/07/2024, 09:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/07/2024, 15:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/07/2024, 11:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/07/2024, 11:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/06/2024, 19:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/06/2024, 16:11

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

10/05/2024, 15:04

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/05/2024, 15:03

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA EXECUÇÃO DA PENA

10/05/2024, 15:02

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

10/05/2024, 15:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/05/2024, 13:06

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

10/05/2024, 13:05

Documentos

Outros

•15/06/2024, 19:09