Agravo em Recurso Especial 0835119-11.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 5ª Vara Cível - Execução Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

OAB/RR 604·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

26/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059283/2025

31/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1059283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 756948/2025 - AgInt

30/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756948 - AgInt no AREsp 2973037 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 11:50

Conhecido o recurso de FACCIO ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00756948/2025 - AgInt no AREsp 2973037/RR

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:05

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756948/2025 - AgInt no AREsp 2973037/RR

01/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931110/2025

30/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 931110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:26

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

26/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059283/2025

31/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1059283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 756948/2025 - AgInt

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2025, 21:20

30/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756948 - AgInt no AREsp 2973037 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 11:50

Conhecido o recurso de FACCIO ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00756948/2025 - AgInt no AREsp 2973037/RR

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:05

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756948/2025 - AgInt no AREsp 2973037/RR

01/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931110/2025

30/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 931110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/09/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025 Petição Nº 756948/2025 - AgInt

29/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756948 - AgInt no AREsp 2973037 - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

24/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/09/2025, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2025 e término em 12/09/2025, para M DE C S apresentar resposta à petição n. 756948/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 553.

15/09/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2025 e término em 12/09/2025, para G L C apresentar resposta à petição n. 756948/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 553.

15/09/2025, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2025 Petição Nº 756948/2025 -

22/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 756948/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756948/2025

20/08/2025, 18:36

Protocolizada Petição 756948/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2025

20/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681402/2025

30/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 681402/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

30/07/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

25/07/2025, 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

25/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 640910/2025

11/07/2025, 18:11

Protocolizada Petição 640910/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 17:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/07/2025

07/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502331852. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

25/06/2025, 17:04

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2025, 20:21