Agravo em Recurso Especial 9000711-93.2024.8.23.0000 - TJRR | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 121.200,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desembargadora Tania Vasconcelos Dias

Partes do Processo

RORAIMA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

AUSTRIA NUBIA LIMA SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

OAB/RR 212897273·CPF·Representa: Autor

THIAGO PIRES DE MELO

OAB/RR 1909822·CPF·Representa: Autor

NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA

OAB/RR 2631·CPF·Representa: Autor

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

OAB/RR 493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437913/2026

05/05/2026, 23:11

Protocolizada Petição 437913/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de RORAIMA ENERGIA S.A

28/04/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

09/09/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/09/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 11:55

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437913/2026

05/05/2026, 23:11

Protocolizada Petição 437913/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:50

28/04/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de RORAIMA ENERGIA S.A

28/04/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

09/09/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/09/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 11:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

16/06/2025, 13:11