Agravo em Recurso Especial 0809328-69.2023.8.23.0010 - TJRR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

15/09/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 07:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 772660/2025

25/08/2025, 11:41

Protocolizada Petição 772660/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766768/2025

22/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 766768/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 517292/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517292 - EDcl no AgInt no AREsp 2860568 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:30

Embargos de Declaração de AMARO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517292/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2860568/RR

18/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 602539/2025

01/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 602539/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:12

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517292/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2860568/RR

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544681/2025

13/06/2025, 17:01

Protocolizada Petição 544681/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025, 16:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 517292/2025 -

10/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 517292/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 517292/2025

06/06/2025, 14:01

Protocolizada Petição 517292/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 497629/2025

02/06/2025, 17:01

Protocolizada Petição 497629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490074/2025

30/05/2025, 13:31

Protocolizada Petição 490074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 13:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 300901/2025 - AgInt

30/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300901 - AgInt no AREsp 2860568 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de AMARO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00300901/2025 - AgInt no AREsp 2860568/RR

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413347/2025

12/05/2025, 12:51

Protocolizada Petição 413347/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 12:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300901/2025 - AgInt no AREsp 2860568/RR

08/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 373169/2025

29/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 373169/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/04/2025, 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/04/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 300901/2025 - AgInt

24/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300901 - AgInt no AREsp 2860568 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00300901 - AgInt no AREsp 2860568

15/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317860/2025

10/04/2025, 13:51

Protocolizada Petição 317860/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 13:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 300901/2025 -

09/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 300901/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 300901/2025

07/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 300901/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

07/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 241880/2025

21/03/2025, 18:41

Protocolizada Petição 241880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de AMARO LTDA

13/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 17:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

13/02/2025, 19:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 772660/2025

Protocolizada Petição 772660/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766768/2025

Protocolizada Petição 766768/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 517292/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517292 - EDcl no AgInt no AREsp 2860568 - Publicação prevista para 22/08/2025

Embargos de Declaração de AMARO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517292/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2860568/RR

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 602539/2025

Protocolizada Petição 602539/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Todas as movimentações(74)