Procedimento Comum Cível 0801023-77.2024.8.23.0005 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.802,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

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Partes do Processo

MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA

CPF

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA

OAB/RR 1502·CPF·Representa: Autor

JAQUES SONNTAG

OAB/RR 291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/01/2026, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

29/01/2026, 08:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

28/01/2026, 12:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/12/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/12/2025, 07:43

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

05/12/2025, 07:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

04/12/2025, 14:46

DECORRIDO PRAZO DE MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA

26/11/2025, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/10/2025, 12:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/10/2025, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2025, 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2025, 11:05

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

25/10/2025, 20:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

16/07/2025, 10:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/07/2025, 10:28

Todas as movimentações(43)

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/01/2026, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

29/01/2026, 08:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

28/01/2026, 12:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/12/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Documentos

DIÁRIO OFICIAL

•17/02/2025, 00:00

05/12/2025, 07:43

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

05/12/2025, 07:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

04/12/2025, 14:46

DECORRIDO PRAZO DE MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA

26/11/2025, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/10/2025, 12:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/10/2025, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2025, 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2025, 11:05

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

25/10/2025, 20:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

16/07/2025, 10:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/07/2025, 10:28

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA

14/07/2025, 11:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/07/2025, 09:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/07/2025, 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/07/2025, 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/07/2025, 08:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/07/2025, 11:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

03/04/2025, 10:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/04/2025, 10:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/04/2025, 00:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

21/03/2025, 12:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/03/2025, 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/03/2025, 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/03/2025, 11:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/03/2025, 20:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação DIÁRIO OFICIAL - Edição N°: 4843 Boa Vista-RR, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Página 10 de 51 Sumário www.imprensaoficial.rr.gov.br 1944 IMPRENSA OFICIAL D O E S T A D O D E R O R A I M A Releitura e modernização da marca da Imprensa Oficial do Estado de Roraima A proposta traz a representação dos cilindros das máquinas de Cilindro Guilhotina Papel Traz também, subjetivamente os elementos “zero” e “um” característicos Zero Um Esses elementos unidos, remetem à forma de um para responder pela gestão da Escola

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2025, 10:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

11/02/2025, 12:17

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

30/11/2024, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

19/11/2024, 08:59

NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

14/11/2024, 22:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/11/2024, 14:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

13/11/2024, 13:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/11/2024, 13:48

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

13/11/2024, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

13/11/2024, 13:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

13/11/2024, 13:48