Execução da Pena 0839541-58.2023.8.23.0010 - TJRR

Execução da Pena 0839541-58.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

16/05/2025, 11:00

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/05/2025, 15:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 08:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0839541-58.2023.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. Entrementes, embora se verifique o cumprimento parcial da obrigação (EP's 12, 14 e 15), constata-se que a parte beneficiária não cumpriu integralmente as medidas estabelecidas, pois, conquanto tenha apresentado atestado médico (EP 24), posteriormente foi certificado nos presentes autos que a parte beneficiária não foi

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:15

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/02/2025, 16:43

RECEBIDOS OS AUTOS

12/02/2025, 16:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/02/2025, 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 14:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2025, 14:41

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

11/02/2025, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/02/2025, 10:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025, 12:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/12/2024, 00:03

Documentos

Outros

•01/06/2024, 20:07

Outros

•05/11/2023, 18:49

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JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

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