Execução da Pena 0801444-38.2024.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

DENILSON DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/05/2025, 11:45

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

16/05/2025, 11:44

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/05/2025, 16:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/05/2025, 12:08

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2025, 10:12

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 10:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/04/2025, 09:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/04/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2025, 11:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2025, 11:36

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

01/04/2025, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/03/2025, 17:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 10:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 24. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

17/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/05/2025, 11:45

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

16/05/2025, 11:44

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/05/2025, 16:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/05/2025, 12:08

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 00:00

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 10:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/04/2025, 09:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/04/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2025, 11:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2025, 11:36

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

01/04/2025, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/03/2025, 17:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 10:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 24. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2025, 10:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2025, 22:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/02/2025, 10:24

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/01/2025, 10:21

RECEBIDOS OS AUTOS

28/01/2025, 10:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

23/12/2024, 09:36

JUNTADA DE COMPROVANTE

12/12/2024, 08:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/12/2024, 08:37

RETORNO DE MANDADO

11/12/2024, 12:55

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

09/12/2024, 12:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/12/2024, 14:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/12/2024, 15:25

RECEBIDOS OS AUTOS

05/12/2024, 15:25

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/11/2024, 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/11/2024, 11:50

JUNTADA DE COMPROVANTE

13/08/2024, 09:00

RETORNO DE MANDADO

12/08/2024, 16:02

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

09/08/2024, 12:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/08/2024, 10:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/08/2024, 11:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/07/2024, 10:58

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

05/07/2024, 16:57

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/07/2024, 16:57

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

04/07/2024, 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/07/2024, 16:32

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/07/2024, 10:39

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/07/2024, 10:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

01/07/2024, 10:39