Agravo em Recurso Especial 0833411-96.2016.8.23.0010 - TJRR

Agravo em Recurso Especial 0833411-96.2016.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

10/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2025 Petição Nº 902403/2025 - AgInt

05/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0902403 - AgInt no AREsp 3001879 - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA SOMA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00902403/2025 - AgInt no AREsp 3001879/RR

01/12/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 25/11/2025)

28/11/2025, 09:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1069223/2025 - RtPaut no AgInt no

28/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069223 - RtPaut no AgInt no AREsp 3001879 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 15:10

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA SOMA LTDA

26/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1069223/2025

04/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1069223/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/11/2025

04/11/2025, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

04/11/2025, 11:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 15:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2025 Petição Nº 902403/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0902403 - AgInt no AREsp 3001879 - Publicação prevista para 05/12/2025

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA SOMA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00902403/2025 - AgInt no AREsp 3001879/RR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 25/11/2025)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1069223/2025 - RtPaut no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069223 - RtPaut no AgInt no AREsp 3001879 - Publicação prevista para 28/11/2025

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA SOMA LTDA

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1069223/2025

Protocolizada Petição 1069223/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/11/2025

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