Execução da Pena 0801179-54.2023.8.23.0020 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Caracaraí - VEPEMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/04/2025, 10:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOAB BRUCE SERRA DE SOUZA

31/03/2025, 13:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/03/2025, 00:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/03/2025, 13:37

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0801179-54.2023.8.23.0020. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que a Decisão do mov. 71.1 nos autos principais nº 0800507-46.2023.8.23.0020 e fiz a remessa dos referidos autos ao MP. Caracaraí, 10/3/2025. (Assinado D

11/03/2025, 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/03/2025, 14:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/03/2025, 11:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2025, 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2025, 09:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/03/2025, 09:11

REVOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

07/03/2025, 11:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/03/2025, 09:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/03/2025, 14:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:01

Todas as movimentações(83)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/04/2025, 10:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOAB BRUCE SERRA DE SOUZA

31/03/2025, 13:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/03/2025, 00:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/03/2025, 13:37

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0801179-54.2023.8.23.0020. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que a Decisão do mov. 71.1 nos autos principais nº 0800507-46.2023.8.23.0020 e fiz a remessa dos referidos autos ao MP. Caracaraí, 10/3/2025. (Assinado D

11/03/2025, 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/03/2025, 14:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/03/2025, 11:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2025, 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2025, 09:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/03/2025, 09:11

REVOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

07/03/2025, 11:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/03/2025, 09:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/03/2025, 14:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801179-54.2023.8.23.0020 DESPACHO Intime-se a DPE para manifestação, no prazo de 10 dias. Caracaraí/RR, 6/2/2025. NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Magistrada

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 11:58

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/02/2025, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/02/2025, 08:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/02/2025, 17:42

RECEBIDOS OS AUTOS

05/02/2025, 17:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/02/2025, 00:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/01/2025, 16:05

EXPEDIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO

24/01/2025, 16:04

PRAZO DECORRIDO

20/11/2024, 00:10

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

05/11/2024, 09:48

RETORNO DE MANDADO

04/11/2024, 16:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/10/2024, 09:53

CONCEDIDO O PEDIDO

20/09/2024, 22:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/09/2024, 10:37

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/09/2024, 08:43

RECEBIDOS OS AUTOS

20/09/2024, 08:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/09/2024, 14:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/09/2024, 09:06

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/09/2024, 09:06

RETORNO DE MANDADO

17/09/2024, 19:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/09/2024, 08:40

CONCEDIDO O PEDIDO

13/09/2024, 07:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/09/2024, 11:56

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/09/2024, 10:51

RECEBIDOS OS AUTOS

12/09/2024, 10:51

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/09/2024, 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/09/2024, 11:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/09/2024, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/09/2024, 12:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/09/2024, 11:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/09/2024, 18:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/08/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/08/2024, 11:39

PRAZO DECORRIDO

20/07/2024, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/06/2024, 15:29

LEITURA DE OFÍCIO - JUDICIAL - EXTERNO REALIZADA

25/06/2024, 08:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/06/2024, 00:00

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

20/06/2024, 13:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - JUDICIAL - EXTERNO

14/06/2024, 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/06/2024, 09:51

CONCEDIDO O PEDIDO

13/06/2024, 11:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/06/2024, 08:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/06/2024, 00:47

RECEBIDOS OS AUTOS

11/06/2024, 00:47

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/05/2024, 00:04

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

15/05/2024, 11:52

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

15/05/2024, 11:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/05/2024, 11:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/05/2024, 11:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/04/2024, 11:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/04/2024, 15:31

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

19/04/2024, 11:20

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

19/04/2024, 11:19

RETORNO DE MANDADO

19/04/2024, 10:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/04/2024, 09:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/04/2024, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/04/2024, 09:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/01/2024, 18:34

RECEBIDOS OS AUTOS

22/01/2024, 18:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/12/2023, 00:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/12/2023, 10:25

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA EXECUÇÃO DA PENA

04/12/2023, 10:04

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

04/12/2023, 10:04

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/12/2023, 10:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/12/2023, 09:59

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

04/12/2023, 09:48

Documentos

Outros

•13/06/2024, 11:02

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•13/05/2024, 11:11

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•15/04/2024, 12:41