Procedimento Comum Cível 0800802-45.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

07/05/2026, 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2026, 14:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/05/2026, 09:22

JUNTADA DE PARECER

27/04/2026, 09:39

RECEBIDOS OS AUTOS

27/04/2026, 09:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/04/2026, 10:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/04/2026, 11:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/04/2026, 00:03

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

06/04/2026, 09:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/03/2026, 14:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

31/03/2026, 13:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

31/03/2026, 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2026, 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2026, 13:52

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

30/03/2026, 19:03

Todas as movimentações(165)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

07/05/2026, 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2026, 14:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/05/2026, 09:22

JUNTADA DE PARECER

27/04/2026, 09:39

RECEBIDOS OS AUTOS

27/04/2026, 09:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/04/2026, 10:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/04/2026, 11:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/04/2026, 00:03

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

06/04/2026, 09:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/03/2026, 14:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

31/03/2026, 13:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

31/03/2026, 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2026, 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2026, 13:52

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

30/03/2026, 19:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/03/2026, 12:53

JUNTADA DE PARECER

27/03/2026, 08:33

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2026, 08:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/02/2026, 16:25

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

29/01/2026, 00:19

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

21/01/2026, 10:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

21/01/2026, 08:31

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

21/01/2026, 08:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/01/2026, 00:00

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

15/01/2026, 11:16

RETORNO DE MANDADO

14/01/2026, 10:54

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

13/01/2026, 08:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/01/2026, 15:57

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

05/01/2026, 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/01/2026, 11:22

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

30/12/2025, 10:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/12/2025, 12:27

PRAZO DECORRIDO

14/11/2025, 00:04

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

06/11/2025, 12:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/10/2025, 11:24

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

27/10/2025, 11:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/10/2025, 11:53

PRAZO DECORRIDO

25/09/2025, 00:01

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA

17/09/2025, 08:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE

16/09/2025, 09:30

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

15/09/2025, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2025, 09:13

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/09/2025, 10:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/09/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/09/2025, 08:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/09/2025, 08:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

27/08/2025, 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/08/2025, 08:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

27/08/2025, 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/08/2025, 08:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/08/2025, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/08/2025, 09:29

JUNTADA DE PARECER

25/08/2025, 10:24

RECEBIDOS OS AUTOS

25/08/2025, 10:24

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

08/08/2025, 11:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

08/08/2025, 11:15

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

08/08/2025, 11:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/08/2025, 09:46

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/08/2025, 09:18

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/08/2025, 09:18

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

05/08/2025, 09:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

05/08/2025, 08:14

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

04/08/2025, 21:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/08/2025, 10:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

02/08/2025, 09:07

PRAZO DECORRIDO

30/07/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/07/2025, 00:02

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

22/07/2025, 12:45

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

22/07/2025, 12:44

RETORNO DE MANDADO

21/07/2025, 22:29

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

18/07/2025, 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2025, 11:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/07/2025, 11:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

18/07/2025, 11:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/07/2025, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2025, 12:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/07/2025, 08:54

PRAZO DECORRIDO

14/07/2025, 08:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/07/2025, 00:34

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA

02/07/2025, 11:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/06/2025, 11:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/06/2025, 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 09:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE

30/06/2025, 09:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/06/2025, 10:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/06/2025, 11:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/06/2025, 16:55

PRAZO DECORRIDO

14/06/2025, 00:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

12/06/2025, 21:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/06/2025, 11:16

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA

06/06/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° 0800802-45.2025.8.23.0010 DESPACHO O feito se encontra em cumprimento de tutela antecipada,pendente derealização de procedimento cirúrgico. A parte autora requereu que seja determinado ao ente estadual que apresente alternativas

06/06/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE

05/06/2025, 14:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/06/2025, 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 07:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 07:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/06/2025, 11:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/06/2025, 09:58

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/06/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° 0800802-45.2025.8.23.0010 DESPACHO Ao cartório: Intime-se o réu para se manifestar sobre o pedido de EP 55. Cumpra-se. Expedientes necessários. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Juiz Breno Coutinho (Assinado Digitalmente -

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° 0800802-45.2025.8.23.0010 DESPACHO Ao cartório: Intime-se o réu para se manifestar sobre o pedido de EP 55. Cumpra-se. Expedientes necessários. Boa Vista/RR, data constante no sistema. Juiz Breno Coutinho (Assinado Digitalmente -

26/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 10:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 09:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/05/2025, 22:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/05/2025, 07:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/05/2025, 11:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/05/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

07/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2025, 09:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/04/2025, 11:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/04/2025, 00:03

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

03/04/2025, 13:19

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA

28/03/2025, 08:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE

26/03/2025, 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2025, 15:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/03/2025, 17:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

03/03/2025, 18:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/03/2025, 17:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/02/2025, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/02/2025, 16:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/02/2025, 10:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - 2º Núcleo de Justiça 4.0 TJRR <[email protected]> Envio de informações acerca do OF. 85/2025/ 2º Núcleo de Justiça 4.0 Saúde 1 mensagem SESAU/E-mail da Unidade <[email protected]> 11 de fevereiro de 2025 às 18:07 Responder a: SESAU/E-mail da Unidade <[email protected]> Para: [email protected] Prezado, senhor juiz do 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Juizado Especial da Fazenda Pública Com cordiais cumprimentos, encaminhamos resposta ao oficio referenciado O

18/02/2025, 00:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/02/2025, 08:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/02/2025, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/02/2025, 07:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/02/2025, 07:47

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

12/02/2025, 13:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/02/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/02/2025, 10:11

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA

31/01/2025, 12:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/01/2025, 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/01/2025, 10:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE

30/01/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Av. Cap. Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 239 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Processo n.° 0800802-45.2025.8.23.0010 Decisão Versam os autos acerca de ação de obrigação de fazer, com pedido de urgência, movida por Julieta Lima da Silva, assistida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima, em

30/01/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/01/2025, 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2025, 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2025, 08:49

CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

28/01/2025, 12:16

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - LIMINAR

27/01/2025, 12:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO - LIMINAR

27/01/2025, 12:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/01/2025, 16:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE JULIETA LIMA DA SILVA

24/01/2025, 11:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/01/2025, 11:44

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

23/01/2025, 09:05

JUNTADA DE PARECER

22/01/2025, 10:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/01/2025, 10:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/01/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/01/2025, 00:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

21/01/2025, 00:00

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

14/01/2025, 11:11

LEITURA DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA

13/01/2025, 12:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTERNO - SECRETARIA DE SAÚDE

13/01/2025, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2025, 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2025, 13:58

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

10/01/2025, 13:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

10/01/2025, 13:57

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

10/01/2025, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

10/01/2025, 12:50

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/01/2025, 12:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

10/01/2025, 12:25

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

10/01/2025, 12:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/01/2025, 12:25

Documentos

Outros

•27/10/2025, 11:53

Outros

•15/09/2025, 10:47

Outros

•26/08/2025, 14:26

Outros

•04/08/2025, 21:31

Outros

•17/07/2025, 16:35

Outros

•26/06/2025, 10:24

Outros

•04/06/2025, 11:40

Outros

•22/05/2025, 22:48

Ciência de Decisão/Acórdão

•09/04/2025, 11:42

Outros

•25/03/2025, 17:24

Outros

•28/01/2025, 12:16

Outros

•10/01/2025, 13:46