Agravo em Recurso Especial 9000893-79.2024.8.23.0000 - TJRR

Agravo em Recurso Especial 9000893-79.2024.8.23.0000 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406901/2026

28/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 406901/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 14:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 694034/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0694034 - AgInt no AREsp 2956653 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00694034/2025 - AgInt no AREsp 2956653/RR

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 356069/2026

15/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 356069/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 22:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694034/2025 - AgInt no AREsp 2956653/RR

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/10/2025, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2025, 23:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406901/2026

Protocolizada Petição 406901/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 694034/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0694034 - AgInt no AREsp 2956653 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00694034/2025 - AgInt no AREsp 2956653/RR

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 356069/2026

Protocolizada Petição 356069/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694034/2025 - AgInt no AREsp 2956653/RR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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