Execução da Pena 0848645-40.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/11/2025, 09:51

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/11/2025

18/11/2025, 09:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE CASA DA MANUTENCAO LTDA

17/11/2025, 11:10

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/11/2025, 00:37

RECEBIDOS OS AUTOS

11/11/2025, 00:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/11/2025, 00:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/11/2025, 12:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/11/2025, 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/11/2025, 11:57

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

03/11/2025, 13:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/10/2025, 10:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/10/2025, 20:33

RECEBIDOS OS AUTOS

08/10/2025, 20:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/09/2025, 09:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/09/2025, 16:31

Todas as movimentações(75)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/11/2025, 09:51

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/11/2025

18/11/2025, 09:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE CASA DA MANUTENCAO LTDA

17/11/2025, 11:10

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/11/2025, 00:37

RECEBIDOS OS AUTOS

11/11/2025, 00:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/11/2025, 00:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/11/2025, 12:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/11/2025, 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/11/2025, 11:57

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

03/11/2025, 13:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/10/2025, 10:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/10/2025, 20:33

RECEBIDOS OS AUTOS

08/10/2025, 20:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/09/2025, 09:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/09/2025, 16:31

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

18/09/2025, 16:30

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

18/09/2025, 16:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/09/2025, 09:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

06/08/2025, 10:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/07/2025, 09:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/07/2025, 09:28

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2025, 09:28

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/06/2025, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/06/2025, 09:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0848645-40.2024.8.23.0010 DESPACHO 1. Defiro o pedido do Ministério Público do mov. 41.1; 2. Intime-se a defesa para, no prazo de cinco dias, justificar o descumprim

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/06/2025, 00:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 16:29

CONCEDIDO O PEDIDO

06/06/2025, 09:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

28/05/2025, 12:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

28/05/2025, 12:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/05/2025, 11:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/05/2025, 16:45

RECEBIDOS OS AUTOS

19/05/2025, 16:45

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/05/2025, 16:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2025, 17:08

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

15/05/2025, 17:08

PRAZO DECORRIDO

14/05/2025, 00:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/04/2025, 15:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

14/04/2025, 09:48

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

14/04/2025, 08:44

RETORNO DE MANDADO

14/04/2025, 08:15

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

24/03/2025, 16:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2025, 16:36

CONCEDIDO O PEDIDO

20/03/2025, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/03/2025, 08:21

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/02/2025, 15:28

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2025, 15:28

RENÚNCIA DE PRAZO DE CASA DA MANUTENCAO LTDA

17/02/2025, 14:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/02/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0848645-40.2024.8.23.0010 DESPACHO 1. Diante da transferência da execução para esta Comarca, dê-se vista ao Ministério Público e à defesa para ciência; 2. Cumpra-se.

30/01/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/01/2025, 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2025, 09:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/01/2025, 09:44

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

24/01/2025, 11:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/01/2025, 13:44

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/01/2025, 11:31

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

23/01/2025, 11:31

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

16/01/2025, 11:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/01/2025, 10:18

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

18/12/2024, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2024, 09:37

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

12/11/2024, 17:13

RECEBIDOS OS AUTOS

12/11/2024, 17:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/11/2024, 12:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/11/2024, 11:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/11/2024, 13:02

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

05/11/2024, 14:38

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/11/2024, 14:38

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA

05/11/2024, 14:35

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

05/11/2024, 14:33

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

05/11/2024, 14:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/11/2024, 14:44

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

04/11/2024, 14:44

Documentos

Outros

•15/09/2025, 09:11

Outros

•06/06/2025, 09:40

Outros

•20/03/2025, 16:42

Outros

•24/01/2025, 11:54

Outros

•18/12/2024, 13:31

Outros

•08/11/2024, 11:53

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