Execução da Pena 0801630-61.2024.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/03/2026

11/03/2026, 11:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/03/2026, 16:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/03/2026, 12:22

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/03/2026, 16:19

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2026, 16:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/03/2026, 16:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2026, 13:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

24/02/2026, 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 13:12

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

03/02/2026, 22:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

14/01/2026, 11:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/01/2026, 12:15

RECEBIDOS OS AUTOS

12/01/2026, 12:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/12/2025, 10:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/12/2025, 11:51

Todas as movimentações(86)

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/03/2026

11/03/2026, 11:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/03/2026, 16:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/03/2026, 12:22

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/03/2026, 16:19

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2026, 16:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/03/2026, 16:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2026, 13:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

24/02/2026, 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 13:12

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

03/02/2026, 22:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

14/01/2026, 11:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/01/2026, 12:15

RECEBIDOS OS AUTOS

12/01/2026, 12:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/12/2025, 10:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/12/2025, 11:51

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

15/12/2025, 11:50

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

15/12/2025, 11:48

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

15/12/2025, 11:48

PRAZO DECORRIDO

10/12/2025, 00:01

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

10/11/2025, 10:47

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

07/11/2025, 12:22

RETORNO DE MANDADO

06/11/2025, 16:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

06/11/2025, 15:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/11/2025, 14:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/11/2025, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/10/2025, 08:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/10/2025, 22:27

RECEBIDOS OS AUTOS

13/10/2025, 22:27

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

03/10/2025, 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/09/2025, 09:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/09/2025, 09:44

JUNTADA DE CIÊNCIA

21/08/2025, 15:29

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2025, 15:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/08/2025, 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/08/2025, 08:54

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

21/08/2025, 08:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/08/2025, 16:28

RECEBIDOS OS AUTOS

20/08/2025, 16:28

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

05/08/2025, 00:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/07/2025, 10:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/07/2025, 15:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/06/2025, 09:43

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

23/06/2025, 08:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/06/2025, 09:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801630-61.2024.8.23.0047 DESPACHO 1. Defiro o pedido do Ministério Público do mov. 34.1; 2. Intime-se a defesa para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre o d

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/06/2025, 00:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 16:25

CONCEDIDO O PEDIDO

06/06/2025, 09:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/05/2025, 16:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/05/2025, 11:44

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2025, 11:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/05/2025, 11:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/05/2025, 17:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/05/2025, 17:02

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

26/03/2025, 15:26

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

21/02/2025, 14:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/02/2025, 23:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801630-61.2024.8.23.0047 DESPACHO 1. Diante da manifestação do Ep. 22.1, intime-se a defesa para, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento das parcelas da pres

30/01/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/01/2025, 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2025, 09:46

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

24/01/2025, 11:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/01/2025, 08:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/01/2025, 10:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/12/2024, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2024, 17:41

CONCEDIDO O PEDIDO

09/12/2024, 22:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/12/2024, 08:42

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/12/2024, 19:00

RECEBIDOS OS AUTOS

06/12/2024, 19:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/12/2024, 10:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/12/2024, 10:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/10/2024, 09:57

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

20/09/2024, 08:40

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA

19/09/2024, 09:11

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

29/08/2024, 15:36

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

29/08/2024, 08:32

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

28/08/2024, 17:29

RETORNO DE MANDADO

28/08/2024, 12:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL

06/08/2024, 15:30

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

31/07/2024, 14:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/07/2024, 16:20

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/07/2024, 10:37

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/07/2024, 10:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

26/07/2024, 10:37

Documentos

Outros

•03/11/2025, 13:36

Outros

•23/07/2025, 15:45

Outros

•06/06/2025, 09:40

Outros

•24/01/2025, 11:54

Outros

•09/12/2024, 22:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h