Agravo em Recurso Especial 0829912-70.2017.8.23.0010 - TJRR

Agravo em Recurso Especial 0829912-70.2017.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

11/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143794/2025

24/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1143794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 597807/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597807 - AgInt no AREsp 2922534 - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ELENA CAMPO FIORETTI e KLEBER COUTINHO JOSUA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00597807/2025 - AgInt no AREsp 2922534/RR

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:28

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597807/2025 - AgInt no AREsp 2922534/RR

14/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 940053/2025

02/10/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143794/2025

Protocolizada Petição 1143794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 597807/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597807 - AgInt no AREsp 2922534 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conhecido o recurso de ELENA CAMPO FIORETTI e KLEBER COUTINHO JOSUA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00597807/2025 - AgInt no AREsp 2922534/RR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597807/2025 - AgInt no AREsp 2922534/RR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 940053/2025

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