Apelação Cível 0832416-39.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Partes do Processo

LEANDRO FRANCISCO BARRETO FILHO

CPF

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

LEANDRO FRANCISCO BARRETO FILHO

CPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

MEDTRAB - G R CLINICA MEDICA LTDA EPP

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SABRINA SELLY SCHEFFER DUARTE

OAB/RR 1979·CPF·Representa: Autor

EDILAINE DEON E SILVA

OAB/RR 682·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

OAB/RR 457·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

OAB/RR 1287·CPF·Representa: Autor

SABRINA SELLY SCHEFFER DUARTE

OAB/RR 1979·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEANDRO FRANCISCO BARRETO FILHO

CPF

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

LEANDRO FRANCISCO BARRETO FILHO

CPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

MEDTRAB - G R CLINICA MEDICA LTDA EPP

CNPJ

TERCEIRO

SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

SABRINA SELLY SCHEFFER DUARTE

OAB/RR 1979·CPF·Representa: Autor

EDILAINE DEON E SILVA

OAB/RR 682·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

OAB/RR 457·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

OAB/RR 1287·CPF·Representa: Autor

SABRINA SELLY SCHEFFER DUARTE

OAB/RR 1979·CPF·Representa: Réu

EDILAINE DEON E SILVA

OAB/RR 682·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

OAB/RR 457·CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

OAB/RR 1287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

09/03/2026, 07:57

TRANSITADO EM JULGADO

09/03/2026, 07:57

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

07/03/2026, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO FRANCISCO BARRETO FILHO

11/02/2026, 00:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

13/01/2026, 16:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 11:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 11:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

19/12/2025, 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 10:28

JUNTADA DE ACÓRDÃO

19/12/2025, 10:20

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

19/12/2025, 09:03

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

19/12/2025, 09:03

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

19/12/2025, 09:03

Todas as movimentações(30)

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

09/03/2026, 07:57

TRANSITADO EM JULGADO

09/03/2026, 07:57

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

07/03/2026, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO FRANCISCO BARRETO FILHO

11/02/2026, 00:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Documentos

Nenhum documento disponível

13/01/2026, 16:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 11:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 11:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

19/12/2025, 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 10:28

JUNTADA DE ACÓRDÃO

19/12/2025, 10:20

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

19/12/2025, 09:03

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

19/12/2025, 09:03

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

19/12/2025, 09:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/12/2025, 08:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/11/2025, 13:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/11/2025, 13:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

28/11/2025, 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2025, 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2025, 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2025, 13:23

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/12/2025 08:00 ATÉ 18/12/2025 23:59

28/11/2025, 13:21

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

25/11/2025, 12:12

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

25/11/2025, 12:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/08/2025, 11:00

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

06/08/2025, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

06/08/2025, 10:50

RECEBIDOS OS AUTOS

06/08/2025, 10:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

30/06/2025, 16:13