Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
27/08/2024, 18:13
Transitado em Julgado em 23/08/2024
27/08/2024, 18:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 467160/2024 - AgInt no RE no AgInt no
15/08/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467160 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2231528 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 20:10
Conhecido o recurso de FRANCIMAR LOPES DE SOUSA, FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA e FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00467160/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2231528/RR
13/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)
05/07/2024, 15:35
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/06/2024, 14:50
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:21
Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467160/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2231528/RR
26/06/2024, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/06/2024, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509588/2024
18/06/2024, 13:16
Protocolizada Petição 509588/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024
18/06/2024, 12:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 467160/2024 -
07/06/2024, 05:14
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/08/2024, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•16/05/2024, 17:20
14/08/2024, 20:10
Conhecido o recurso de FRANCIMAR LOPES DE SOUSA, FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA e FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00467160/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2231528/RR
13/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)
05/07/2024, 15:35
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/06/2024, 14:50
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:21
Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467160/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2231528/RR
26/06/2024, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/06/2024, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509588/2024
18/06/2024, 13:16
Protocolizada Petição 509588/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024
18/06/2024, 12:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 467160/2024 -
07/06/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/06/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 467160/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)
06/06/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467160/2024
06/06/2024, 06:16
Protocolizada Petição 467160/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024
05/06/2024, 23:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 338688/2024 - RE no AgInt no
17/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2024, 18:20
Negado seguimento ao recurso de FRANCIMAR LOPES DE SOUSA, FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA e FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO - Petição Nº 2024/00338688 - RE no AgInt AREsp 2231528
16/05/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338688 - RE no AgInt no AREsp 2231528 - Publicação prevista para 17/05/2024
16/05/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/05/2024, 11:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 384806/2024
13/05/2024, 17:31
Protocolizada Petição 384806/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2024
13/05/2024, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/05/2024 Petição Nº 338688/2024 -
03/05/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
02/05/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 338688/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)
02/05/2024, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
02/05/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
02/05/2024, 13:06
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
02/05/2024, 09:12
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 338688/2024
30/04/2024, 09:44
Protocolizada Petição 338688/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066263 - AgInt no AREsp 2231528 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 16:10
Conhecido o recurso de FRANCIMAR LOPES DE SOUSA, FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA e FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00066263/2023 - AgInt no AREsp 2231528/RR
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 14:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:48
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 66263/2023 - AgInt no AREsp 2231528/RR
18/03/2024, 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)
17/08/2023, 20:02
Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00066263/2023 - AgInt no AREsp 2231528/RR
16/08/2023, 16:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:03
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 66263/2023 - AgInt no AREsp 2231528/RR
09/08/2023, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
01/03/2023, 20:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 137228/2023
28/02/2023, 22:36
Protocolizada Petição 137228/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023
28/02/2023, 22:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 82323/2023
13/02/2023, 13:46
Protocolizada Petição 82323/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2023
13/02/2023, 13:45
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 09/02/2023
09/02/2023, 05:13
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 66263/2023 -
09/02/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
08/02/2023, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/02/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 09/02/2023)
08/02/2023, 15:19
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes aos advogados BRUNO ESPINEIRA LEMOS, OAB/BA 12.770 e OAB/DF 17.918, e LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPE, OAB/BA 56.535, mencionados à fl. 740, e ao advogado VICTOR MINERVINO QUINTIERE, OAB/DF 43.144, signatário da petição nº 66263/2023 (Agravo Interno), para atuarem em nome de todos os Agravantes e/ou Peticionantes mencionados à fl. 742.
08/02/2023, 15:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66263/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)
08/02/2023, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66263/2023
08/02/2023, 11:31
Protocolizada Petição 66263/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023
08/02/2023, 11:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2023
19/01/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/01/2023, 19:00
Conhecido o recurso de FRANCIMAR LOPES DE SOUSA, FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA e FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO e não-provido
18/01/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2023
18/01/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
21/11/2022, 13:55
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
21/11/2022, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/11/2022, 17:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/11/2022, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/10/2022, 18:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/10/2022, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA