Processo 0800283-29.2022.8.23.0090 - TJRR | JusConsulta

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Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Bonfim

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

JOSIEL FELIPE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/03/2025, 18:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/03/2025, 16:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/02/2025, 12:26

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2025, 12:26

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

27/02/2025, 17:12

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

27/02/2025, 12:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/02/2025, 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE EXECUÇÃO PENAL - DEP

26/02/2025, 10:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/02/2025, 10:19

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO VEPEMA

26/02/2025, 09:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2025, 00:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/02/2025, 19:15

RECEBIDOS OS AUTOS

18/02/2025, 19:15

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

18/02/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Josiel Felipe da Silva Defensora Pública: Tatyane Alves Costa (OAB 162399N-PI) Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima Sentença: Liliane Cardoso Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Julgadores: Bruna Guimarães Bezerra Fialho e Alexandre Magno Magalhães Vieira Apelação Criminal nº 0800283-29.2022.8.23.0090 (Crime de transporte de madeira sem licença) Relator: Juiz Cláudio Roberto Barbosa de Araújo Ementa. DIREITO PENAL E AMBI Documento - Apelação Criminal nº 0800283-29.2022.8.23.0090

17/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(153)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/03/2025, 18:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/03/2025, 16:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/02/2025, 12:26

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2025, 12:26

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

27/02/2025, 17:12

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 11:33

Acórdão

•26/12/2024, 07:57

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LEITURA DE REMESSA REALIZADA

27/02/2025, 12:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/02/2025, 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE EXECUÇÃO PENAL - DEP

26/02/2025, 10:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/02/2025, 10:19

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO VEPEMA

26/02/2025, 09:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2025, 00:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/02/2025, 19:15

RECEBIDOS OS AUTOS

18/02/2025, 19:15

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

18/02/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Josiel Felipe da Silva Defensora Pública: Tatyane Alves Costa (OAB 162399N-PI) Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima Sentença: Liliane Cardoso Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Julgadores: Bruna Guimarães Bezerra Fialho e Alexandre Magno Magalhães Vieira Apelação Criminal nº 0800283-29.2022.8.23.0090 (Crime de transporte de madeira sem licença) Relator: Juiz Cláudio Roberto Barbosa de Araújo Ementa. DIREITO PENAL E AMBI Documento - Apelação Criminal nº 0800283-29.2022.8.23.0090

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:27

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/02/2025, 16:14

RECEBIDOS OS AUTOS

14/02/2025, 16:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/02/2025, 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

13/02/2025, 11:51

EXPEDIÇÃO DE INFODIP - TRE

13/02/2025, 11:51

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

13/02/2025, 11:46

EXPEDIÇÃO DE BDJ - SINIC

13/02/2025, 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/02/2025, 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2025, 11:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/02/2025

13/02/2025, 11:35

JUNTADA DE ACÓRDÃO

13/02/2025, 11:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

13/02/2025, 10:35

TRANSITADO EM JULGADO

13/02/2025, 10:35

RECEBIDOS OS AUTOS

13/02/2025, 10:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/02/2025, 14:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/01/2025, 14:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/01/2025, 00:01

JUNTADA DE ACÓRDÃO

26/12/2024, 07:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/12/2024, 07:57

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

20/12/2024, 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2024, 15:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/12/2024, 15:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/11/2024, 08:32

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/12/2024 00:00 ATÉ 19/12/2024 18:00

05/11/2024, 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2024, 12:22

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

05/11/2024, 12:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/10/2024, 17:22

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

22/10/2024, 12:15

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/11/2024 00:00 ATÉ 29/11/2024 18:00

22/10/2024, 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2024, 12:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/09/2024, 14:41

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/10/2024 00:00 ATÉ 31/10/2024 18:00

12/09/2024, 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2024, 09:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/09/2024, 11:51

RECEBIDOS OS AUTOS

11/09/2024, 11:51

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/09/2024, 09:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/08/2024, 13:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/08/2024, 13:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/08/2024, 12:43

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

21/08/2024, 12:42

RETIRADO DE PAUTA

21/08/2024, 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2024, 12:42

JUNTADA DE OFÍCIO RECEBIDO

21/08/2024, 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2024, 07:41

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/09/2024 00:00 ATÉ 06/09/2024 18:00

16/08/2024, 07:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/08/2024, 21:36

RECEBIDOS OS AUTOS

15/08/2024, 21:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/08/2024, 21:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2024, 07:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/08/2024, 11:39

DECORRIDO PRAZO DE JOSIEL FELIPE DA SILVA

31/07/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/07/2024, 00:03

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

15/07/2024, 09:58

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

15/07/2024, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

15/07/2024, 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2024, 09:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/07/2024, 09:55

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2024, 09:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

15/07/2024, 08:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA

15/07/2024, 08:50

JUNTADA DE CONTRA-RAZÕES

14/07/2024, 10:08

RECEBIDOS OS AUTOS

14/07/2024, 10:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/05/2024, 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2024, 09:01

CONCEDIDO O PEDIDO

14/05/2024, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/04/2024, 14:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/04/2024, 14:00

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

18/04/2024, 13:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

25/03/2024, 15:16

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

15/03/2024, 17:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/03/2024, 10:20

RETORNO DE MANDADO

13/03/2024, 10:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/03/2024, 11:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/03/2024, 00:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

25/02/2024, 15:31

RECEBIDOS OS AUTOS

25/02/2024, 15:31

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/02/2024, 22:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/02/2024, 07:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/02/2024, 07:38

CONCEDIDO O PEDIDO

22/02/2024, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/02/2024, 08:19

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

15/02/2024, 08:18

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

14/02/2024, 16:08

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

14/02/2024, 16:07

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

14/02/2024, 16:07

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

14/02/2024, 14:06

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

14/02/2024, 14:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/12/2023, 10:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/12/2023, 15:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/11/2023, 11:19

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

14/11/2023, 11:30

RETORNO DE MANDADO

14/11/2023, 09:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/11/2023, 12:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/11/2023, 12:16

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/11/2023, 16:47

RECEBIDOS OS AUTOS

11/11/2023, 16:47

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/11/2023, 16:47

LEITURA DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA REALIZADA

10/11/2023, 11:19

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

10/11/2023, 11:07

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA

10/11/2023, 09:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/11/2023, 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/11/2023, 08:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/11/2023, 08:53

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA

10/11/2023, 08:52

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

19/06/2023, 07:58

CONCEDIDO O PEDIDO

25/04/2023, 23:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/04/2023, 18:25

JUNTADA DE DENÚNCIA

08/04/2023, 23:13

RECEBIDOS OS AUTOS

08/04/2023, 23:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/04/2023, 09:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/03/2023, 16:34

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/03/2023, 16:32

RETORNO DE MANDADO

18/03/2023, 10:56

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

08/03/2023, 10:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/03/2023, 10:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/03/2023, 15:37

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

07/03/2023, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2023, 09:23

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/03/2023, 23:30

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2023, 23:30

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/02/2023, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/02/2023, 15:26

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

10/02/2023, 15:26

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

17/10/2022, 13:00

OUTRAS DECISÕES

25/08/2022, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2022, 10:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/08/2022, 02:04

RECEBIDOS OS AUTOS

17/08/2022, 02:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/05/2022, 00:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2022, 09:36

EXPEDIÇÃO DE FAC E CAC

06/05/2022, 09:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/05/2022, 13:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

02/05/2022, 11:36

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

02/05/2022, 11:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/05/2022, 11:36

RECEBIDOS OS AUTOS

02/05/2022, 11:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

02/05/2022, 11:36

Outros

•02/08/2024, 11:39

Outros

•14/05/2024, 11:41

Outros

•22/02/2024, 13:57

Termo de Audiência

•14/02/2024, 14:06

Outros

•17/12/2023, 15:05

Outros

•25/04/2023, 23:06

Outros

•07/03/2023, 15:37

Outros

•25/08/2022, 15:45

Outros

•04/05/2022, 13:10