Execução da Pena 0813297-58.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

JHON KLEIVER ROJAS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RR 1336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/05/2025, 10:07

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

16/05/2025, 10:07

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/05/2025, 13:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/02/2025, 13:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0813297-58.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária, conquanto tenha comparecido em Juízo (EP 11), não mais retornou para dar cumprimento à medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foi realizada tentativa de intimação para a parte beneficiária dar início

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:27

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/02/2025, 16:43

RECEBIDOS OS AUTOS

12/02/2025, 16:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/02/2025, 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 14:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2025, 14:26

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

30/01/2025, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/01/2025, 11:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/12/2024, 11:40

Todas as movimentações(40)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/05/2025, 10:07

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

16/05/2025, 10:07

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/05/2025, 13:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/02/2025, 13:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

Documentos

Outros

•15/06/2024, 18:58

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22/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0813297-58.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária, conquanto tenha comparecido em Juízo (EP 11), não mais retornou para dar cumprimento à medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foi realizada tentativa de intimação para a parte beneficiária dar início

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:27

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/02/2025, 16:43

RECEBIDOS OS AUTOS

12/02/2025, 16:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/02/2025, 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 14:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2025, 14:26

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

30/01/2025, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/01/2025, 11:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/12/2024, 11:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/12/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2024, 09:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/12/2024, 23:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/11/2024, 08:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/11/2024, 09:27

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2024, 09:27

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/10/2024, 09:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/10/2024, 08:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/10/2024, 22:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2024, 07:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/09/2024, 07:35

PRAZO DECORRIDO

03/07/2024, 00:07

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

02/07/2024, 09:03

RETORNO DE MANDADO

01/07/2024, 14:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/06/2024, 16:09

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

19/06/2024, 13:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/06/2024, 12:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/06/2024, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/05/2024, 08:39

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

04/04/2024, 17:34

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/04/2024, 17:34

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

04/04/2024, 17:32

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

04/04/2024, 17:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/04/2024, 14:06

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

04/04/2024, 14:06