Processo 0830794-56.2022.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.826,27

Órgão julgador

5ª Vara Cível - Execução Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Tania Vasconcelos Dias 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Tânia Vasconcelos Dias

Partes do Processo

GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ

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CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/03/2025, 10:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/03/2025, 10:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/11/2024

06/03/2025, 10:30

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

01/03/2025, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO

18/02/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0830794-56.2022.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que ainda não há nos autos o comprovante de recolhimento das custas finais, conforme planilha do Contador Judicial acostada no EP 123. Boa Vista, 11/2/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Humberto Almeida de Souza Servidor Ju

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 10:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/02/2025, 10:33

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

10/12/2024, 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/12/2024, 00:01

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

27/11/2024, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ REPRESENTADO(A) POR CLEIDIANE COSTA CORTES

27/11/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/11/2024, 11:38

Todas as movimentações(171)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/03/2025, 10:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/03/2025, 10:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/11/2024

06/03/2025, 10:30

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

01/03/2025, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:01

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:31

Outros

•18/10/2024, 15:28

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JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO

18/02/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0830794-56.2022.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que ainda não há nos autos o comprovante de recolhimento das custas finais, conforme planilha do Contador Judicial acostada no EP 123. Boa Vista, 11/2/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Humberto Almeida de Souza Servidor Ju

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 10:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/02/2025, 10:33

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

10/12/2024, 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/12/2024, 00:01

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

27/11/2024, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ REPRESENTADO(A) POR CLEIDIANE COSTA CORTES

27/11/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/11/2024, 11:38

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/11/2024, 11:37

PROCESSO DESARQUIVADO

20/11/2024, 11:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/11/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/11/2024, 00:04

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/10/2024, 08:39

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

24/10/2024, 08:38

JUNTADA DE CUSTAS

21/10/2024, 15:04

RECEBIDOS OS AUTOS

21/10/2024, 15:04

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

21/10/2024, 14:57

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO

21/10/2024, 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

21/10/2024, 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/10/2024, 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/10/2024, 09:30

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

18/10/2024, 15:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

12/09/2024, 16:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

08/09/2024, 20:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/09/2024, 08:57

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

03/09/2024, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/08/2024, 16:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

28/08/2024, 13:31

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

24/08/2024, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ REPRESENTADO(A) POR CLEIDIANE COSTA CORTES

24/08/2024, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/08/2024, 14:29

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ REPRESENTADO(A) POR CLEIDIANE COSTA CORTES

20/08/2024, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ REPRESENTADO(A) POR CLEIDIANE COSTA CORTES

13/08/2024, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

13/08/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/08/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/08/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/08/2024, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/08/2024, 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/08/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/08/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2024, 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2024, 12:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/07/2024, 12:45

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

31/07/2024, 10:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

25/07/2024, 11:15

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

25/07/2024, 11:07

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25/07/2024, 11:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/07/2024, 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2024, 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2024, 09:16

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

25/07/2024, 09:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/07/2024, 16:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/07/2024, 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2024, 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2024, 12:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/07/2024, 12:20

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/07/2024, 12:17

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

23/07/2024, 12:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/06/2024, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

23/04/2024, 08:00

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

22/04/2024, 18:13

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

22/04/2024, 18:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/04/2024, 15:50

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/04/2024, 15:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

18/04/2024, 09:27

TRANSITADO EM JULGADO

18/04/2024, 09:27

RECEBIDOS OS AUTOS

18/04/2024, 09:27

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

18/04/2024, 00:02

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ

16/04/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/03/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2024, 21:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/03/2024, 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/03/2024, 17:41

JUNTADA DE ACÓRDÃO

12/03/2024, 14:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/03/2024, 14:24

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

01/03/2024, 00:05

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/02/2024 08:00 ATÉ 29/02/2024 23:59

10/01/2024, 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2024, 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2024, 18:00

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

09/01/2024, 13:22

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

09/01/2024, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

14/08/2023, 09:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/08/2023, 08:28

RECEBIDOS OS AUTOS

14/08/2023, 08:28

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/08/2023, 08:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/08/2023, 16:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/08/2023, 10:54

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/08/2023, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

01/08/2023, 10:00

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2023, 09:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

25/07/2023, 14:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

25/07/2023, 14:30

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ REPRESENTADO(A) POR CLEIDIANE COSTA CORTES

25/07/2023, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ REPRESENTADO(A) POR CLEIDIANE COSTA CORTES

25/07/2023, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

25/07/2023, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ REPRESENTADO(A) POR CLEIDIANE COSTA CORTES

19/07/2023, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

19/07/2023, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

15/07/2023, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ REPRESENTADO(A) POR CLEIDIANE COSTA CORTES

15/07/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/07/2023, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/07/2023, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

07/07/2023, 21:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/07/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/07/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/07/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2023, 17:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2023, 17:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/06/2023, 16:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/06/2023, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/06/2023, 00:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/06/2023, 12:22

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

22/06/2023, 11:48

RECEBIDOS OS AUTOS

22/06/2023, 11:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/06/2023, 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2023, 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2023, 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2023, 11:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/06/2023, 11:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

22/06/2023, 10:34

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

22/06/2023, 09:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/06/2023, 17:29

JUNTADA DE OUTROS

21/06/2023, 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2023, 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2023, 14:40

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

13/06/2023, 11:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/05/2023, 11:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/05/2023, 11:38

RECEBIDOS OS AUTOS

22/05/2023, 11:38

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

22/05/2023, 11:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2023, 13:58

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

15/05/2023, 11:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/04/2023, 15:00

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ REPRESENTADO(A) POR CLEIDIANE COSTA CORTES

14/04/2023, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

14/04/2023, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2023, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2023, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/03/2023, 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/03/2023, 10:18

CONCEDIDO O PEDIDO

07/03/2023, 21:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

23/02/2023, 14:59

DECORRIDO PRAZO DE GAEL CORTES DE SOUZA CRUZ REPRESENTADO(A) POR CLEIDIANE COSTA CORTES

07/02/2023, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

07/02/2023, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/01/2023, 14:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/12/2022, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/12/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2022, 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2022, 12:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/12/2022, 12:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

12/12/2022, 11:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/12/2022, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2022, 11:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/11/2022, 11:13

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

24/11/2022, 11:07

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

24/11/2022, 10:46

CONCEDIDO O PEDIDO

24/11/2022, 10:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

23/11/2022, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2022, 14:26

DECLARADA SUSPEIÇÃO

13/10/2022, 20:34

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

06/10/2022, 10:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/10/2022, 09:12

RECEBIDOS OS AUTOS

04/10/2022, 09:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

04/10/2022, 09:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

04/10/2022, 09:12

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/10/2022, 09:12

Outros

•31/07/2024, 10:08

Outros

•25/07/2024, 09:12

Outros

•23/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:50

Outros

•12/03/2024, 14:18

Outros

•09/08/2023, 10:54

Outros

•26/06/2023, 16:33

Outros

•22/06/2023, 09:50

Despacho

•21/06/2023, 17:12

Outros

•13/06/2023, 11:36

Outros

•15/05/2023, 11:44

Outros

•07/03/2023, 21:28

Outros

•24/11/2022, 11:07

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:31

Outros

•18/10/2024, 15:28

Outros

•31/07/2024, 10:08

Outros

•25/07/2024, 09:12

Outros

•23/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:50

Outros

•12/03/2024, 14:18

Outros

•09/08/2023, 10:54

Outros

•26/06/2023, 16:33

Outros

•22/06/2023, 09:50

Despacho

•21/06/2023, 17:12

Outros

•13/06/2023, 11:36

Outros

•15/05/2023, 11:44

Outros

•07/03/2023, 21:28

Outros

•24/11/2022, 11:07

Termo de Audiência

•24/11/2022, 10:46

Outros

•13/10/2022, 20:34