Execução da Pena 0844129-74.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

THIAGO FRAZAO MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONNIE GABRIEL GARCIA

OAB/RR 140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/04/2025, 13:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/04/2025, 00:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

07/04/2025, 11:05

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2025, 11:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/04/2025, 11:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/04/2025, 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2025, 08:53

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

01/04/2025, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2025, 10:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 08:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 15. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 11:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2025, 21:40

Todas as movimentações(32)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/04/2025, 13:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/04/2025, 00:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

07/04/2025, 11:05

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2025, 11:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/04/2025, 11:04

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/04/2025, 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2025, 08:53

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

01/04/2025, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2025, 10:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 08:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 15. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 11:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2025, 21:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/02/2025, 12:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/01/2025, 15:50

RECEBIDOS OS AUTOS

08/01/2025, 15:50

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/12/2024, 09:36

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/12/2024, 09:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/12/2024, 09:52

RETORNO DE MANDADO

17/12/2024, 08:43

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

09/12/2024, 10:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/12/2024, 13:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/11/2024, 11:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/10/2024, 08:30

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

04/10/2024, 16:21

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/10/2024, 16:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

04/10/2024, 16:18

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

04/10/2024, 09:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/10/2024, 18:04

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

03/10/2024, 18:04