Agravo em Recurso Especial 0821108-69.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJRR
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 114.008,40
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Marco Buzzi
Processos relacionados
1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível
2° Grau · TJRR · Apelação Cível
Partes do Processo
PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
VENICIUS DE ARAUJO AIRES
CPF
030.***.***-54
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FABIANO MILANI PIECHNIK
OAB/PR 31084
·
CPF
021.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIA MANUELA CAVALCANTE COSTA
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 12:37
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
06/10/2025, 16:02
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
06/10/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
22/09/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
22/09/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/08/2025, 18:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/08/2025, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
29/07/2025, 10:47
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
22/09/2025, 21:10