Apelação Criminal 0058637-93.2003.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Tribunal do Júri

Partes do Processo

MARCIO ROBERTO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VANDERI MAIA

OAB/RR 716·CPF·Representa: Autor

ROCILMA QUEIROZ LOPES REZEK

OAB/RR 2440·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

OAB/RR 2082·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA EDUARDA OLIVEIRA BARROS

OAB/RR 2798·CPF·Representa: Autor

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

04/05/2026, 20:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

27/04/2026, 10:27

DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO

27/04/2026, 10:23

REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO

27/04/2026, 10:23

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

27/04/2026, 10:12

CANCELAMENTO DE CONCLUSϿ½O

11/02/2026, 09:09

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

12/01/2026, 07:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/01/2026, 11:24

RECEBIDOS OS AUTOS

09/01/2026, 11:24

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/11/2025, 09:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/11/2025, 10:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/11/2025, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

18/11/2025, 07:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/11/2025, 15:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

17/11/2025, 14:31

Todas as movimentações(18)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

04/05/2026, 20:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

27/04/2026, 10:27

DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO

27/04/2026, 10:23

REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO

27/04/2026, 10:23

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

27/04/2026, 10:12

Documentos

Nenhum documento disponível

CANCELAMENTO DE CONCLUSϿ½O

11/02/2026, 09:09

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

12/01/2026, 07:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/01/2026, 11:24

RECEBIDOS OS AUTOS

09/01/2026, 11:24

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/11/2025, 09:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/11/2025, 10:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/11/2025, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

18/11/2025, 07:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/11/2025, 15:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

17/11/2025, 14:31

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE

17/11/2025, 14:30

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2025, 14:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

07/11/2025, 10:48