Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 9001917-45.2024.8.23.0000 - TJRR

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 9001917-45.2024.8.23.0000 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/04/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para G. M. DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 243211/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 583.

15/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 243211/2026 -

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243211/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243211/2026

17/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 243211/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de ANAUA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

23/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

28/01/2026, 08:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2997616)

26/01/2026, 12:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/01/2026, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2025, 06:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para G. M. DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 243211/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 583.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 243211/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243211/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243211/2026

Protocolizada Petição 243211/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Não conhecido o recurso de ANAUA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2997616)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Todas as movimentações(40)