Agravo em Recurso Especial 0824992-14.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 110.160,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

S.N. SILVA-NET

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS

OAB/RR 142·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RAFAEL MELO NINA

OAB/RR 1839·CPF·Representa: Autor

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

OAB/RR 888193612·CPF·Representa: Réu

THIAGO PIRES DE MELO

OAB/RR 1909822·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

OAB/RR 212897273·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS

OAB/RR 142·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RAFAEL MELO NINA

OAB/RR 1839·CPF·Representa: Autor

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

OAB/RR 888193612·CPF·Representa: Réu

THIAGO PIRES DE MELO

OAB/RR 1909822·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

OAB/RR 212897273·CPF·Representa: Réu

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA

OAB/RR 1294·CPF·Representa: Réu

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE

Representa: Réu

JOAO VITOR RODRIGUES LIMA

OAB/RR 2506·CPF·Representa: Réu

NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA

OAB/RR 2631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de S.N.SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:54

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:36

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:20

Todas as movimentações(19)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de S.N.SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:20

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legal

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09/04/2026, 01:54

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:36

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

06/11/2025, 17:40