Procedimento Comum Cível 0843320-21.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 34.020,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Agravo Interno Cível · Turma Recursal de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Turma Recursal de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Elaine Bianchi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/04/2026, 08:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/03/2026, 11:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/03/2026, 11:50

PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL

23/03/2026, 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2026, 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2026, 10:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

23/03/2026, 10:31

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

23/03/2026, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

09/02/2026, 13:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/02/2026, 13:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

09/02/2026, 13:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A

22/01/2026, 00:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE TAMANDARE FERREIRA DE MATOS

15/01/2026, 12:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 14:43

Todas as movimentações(120)

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/04/2026, 08:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/03/2026, 11:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/03/2026, 11:50

PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL

23/03/2026, 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Documentos

Outros

•23/01/2025, 20:19

Acórdão

•16/01/2025, 09:37

23/03/2026, 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2026, 10:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

23/03/2026, 10:31

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

23/03/2026, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

09/02/2026, 13:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/02/2026, 13:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

09/02/2026, 13:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A

22/01/2026, 00:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE TAMANDARE FERREIRA DE MATOS

15/01/2026, 12:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 14:43

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

19/12/2025, 14:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/12/2025, 13:56

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

19/12/2025, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

17/12/2025, 10:22

RECEBIDOS OS AUTOS

17/12/2025, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

17/12/2025, 10:22

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/12/2025, 10:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

16/12/2025, 14:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

16/12/2025, 14:29

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/11/2025, 13:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/11/2025, 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2025, 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2025, 12:06

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

26/11/2025, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

23/10/2025, 10:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/10/2025, 10:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/10/2025, 10:26

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/10/2025, 09:46

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/10/2025, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

23/10/2025, 09:39

RECEBIDOS OS AUTOS

23/10/2025, 09:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

23/10/2025, 08:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

23/10/2025, 08:57

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

23/10/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

22/10/2025, 17:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/09/2025, 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2025, 12:34

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - DIRETOR

29/09/2025, 12:34

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

24/09/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

23/09/2025, 14:26

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/08/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/08/2025, 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2025, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2025, 11:00

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

28/08/2025, 19:59

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

27/08/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE TAMANDARE FERREIRA DE MATOS

27/08/2025, 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/08/2025, 14:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/08/2025, 14:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/08/2025, 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2025, 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2025, 13:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

14/08/2025, 21:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/06/2025, 11:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

28/05/2025, 13:52

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

23/05/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TAMANDARE FERREIRA DE MATOS

23/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843320-21.2023.8.23.0010. Certidão - CERTIDÃO. Certifico que os Embargos de Declaração interposto no EP-48 são tempestivos Diante disto, expeço intimação da parte embargada para a apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Boa Vista-RR, 22/5/2025. JUCINELMA SIMOES CARVALHO Diretora de Secretaria Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843320-21.2023.8.23.0010. Certidão - CERTIDÃO. Certifico que os Embargos de Declaração interposto no EP-48 são tempestivos Diante disto, expeço intimação da parte embargada para a apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Boa Vista-RR, 22/5/2025. JUCINELMA SIMOES CARVALHO Diretora de Secretaria Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

23/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/05/2025, 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2025, 11:03

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - DIRETOR

22/05/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843320-21.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado (RMC), proposta por Tamandaré Ferreira De Matos em face do Banco BMG S.A. A justiça gratuita foi concedida ao autor no EP 6. Em razão do IRDR

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843320-21.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado (RMC), proposta por Tamandaré Ferreira De Matos em face do Banco BMG S.A. A justiça gratuita foi concedida ao autor no EP 6. Em razão do IRDR

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/05/2025, 10:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/05/2025, 10:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/05/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843320-21.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado (RMC), proposta por Tamandaré Ferreira De Matos em face do Banco BMG S.A. A justiça gratuita foi concedida ao autor no EP 6. Em razão do IRDR

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843320-21.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado (RMC), proposta por Tamandaré Ferreira De Matos em face do Banco BMG S.A. A justiça gratuita foi concedida ao autor no EP 6. Em razão do IRDR

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843320-21.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado (RMC), proposta por Tamandaré Ferreira De Matos em face do Banco BMG S.A. A justiça gratuita foi concedida ao autor no EP 6. Em razão do IRDR

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843320-21.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado (RMC), proposta por Tamandaré Ferreira De Matos em face do Banco BMG S.A. A justiça gratuita foi concedida ao autor no EP 6. Em razão do IRDR

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843320-21.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado (RMC), proposta por Tamandaré Ferreira De Matos em face do Banco BMG S.A. A justiça gratuita foi concedida ao autor no EP 6. Em razão do IRDR

15/05/2025, 00:00

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15/05/2025, 00:00

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15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843320-21.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado (RMC), proposta por Tamandaré Ferreira De Matos em face do Banco BMG S.A. A justiça gratuita foi concedida ao autor no EP 6. Em razão do IRDR

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843320-21.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado (RMC), proposta por Tamandaré Ferreira De Matos em face do Banco BMG S.A. A justiça gratuita foi concedida ao autor no EP 6. Em razão do IRDR

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843320-21.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado (RMC), proposta por Tamandaré Ferreira De Matos em face do Banco BMG S.A. A justiça gratuita foi concedida ao autor no EP 6. Em razão do IRDR

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0843320-21.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado (RMC), proposta por Tamandaré Ferreira De Matos em face do Banco BMG S.A. A justiça gratuita foi concedida ao autor no EP 6. Em razão do IRDR

15/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

14/05/2025, 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2025, 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2025, 10:59

OUTRAS DECISÕES

13/05/2025, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

17/03/2025, 09:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

14/03/2025, 16:25

DECORRIDO PRAZO DE TAMANDARE FERREIRA DE MATOS

28/02/2025, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/02/2025, 10:10

DECORRIDO PRAZO DE TAMANDARE FERREIRA DE MATOS

26/02/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 10:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/02/2025, 18:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

20/02/2025, 12:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

20/02/2025, 11:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação citação lida - a AVISO DE VA RECEBIMENTO PREENCHER COM LETRA D DESTINATÁRIO DO OBJETO I DESTINATAIRE NOME OU RAZÃO SOCIAL.D0 DESTINATÁRIO DO OBJETO I NOM OU RAISON SOCIALE OU DES77NATAIRE refla4ãJ3 1 gSr 1 ENDEREÇO/ADRESSE. Ils I e I y 7 j7 i25 2434_,ap,i,o CEP I CODE POSTAL CIDA‘40CALJTÉ UF PAIS / PAYS NATUREZA DO ENVIO/ NATURE DE VEM/ PRIORITÁRIA! PRIORITAIRE EMS r. ‘-' • k_inA, if A DÉCLARÉ ASSINATUFtA DO RECEBEDOR / SIGNATURE OU RECEPTEUR DATAM;a6(23Q DATE DE L C RN e • NTR e. NOME LEGh/EL DO RECEBEDOR /

18/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/02/2025, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/02/2025, 14:40

JUNTADA DE CITAÇÃO CUMPRIDA

14/02/2025, 14:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/02/2025, 13:20

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

28/01/2025, 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2025, 08:46

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

24/01/2025, 08:45

OUTRAS DECISÕES

23/01/2025, 20:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/01/2025, 09:37

JUNTADA DE ACÓRDÃO

16/01/2025, 09:37

DECORRIDO PRAZO DE TAMANDARE FERREIRA DE MATOS

12/12/2023, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/12/2023, 13:52

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

04/12/2023, 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/12/2023, 10:09

JUNTADA DE ACÓRDÃO

04/12/2023, 10:08

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

02/12/2023, 04:47

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24/11/2023, 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/11/2023, 16:15

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24/11/2023, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

24/11/2023, 16:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

24/11/2023, 16:15

Acórdão

•16/01/2025, 09:37

Acórdão

•04/12/2023, 10:08

Outros

•02/12/2023, 04:47