Processo 0801096-25.2021.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular

Partes do Processo

EDINA MARISA DOS SANTOS ALENCAR

CPF

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARLON TAVARES DANTAS

OAB/RR 1832·CPF·Representa: Autor

EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

OAB/RR 1950·CPF·Representa: Autor

ELINEIVA COSTA SILVA

OAB/RR 1743·CPF·Representa: Autor

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

OAB/RR 215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/04/2026, 13:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

07/04/2026, 09:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/03/2026, 15:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/03/2026, 08:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/03/2026, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2026, 23:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2026, 23:29

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

10/03/2026, 20:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/02/2026, 09:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/02/2026, 09:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/01/2026, 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2026, 12:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/01/2026, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2026, 11:59

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

29/01/2026, 11:59

Todas as movimentações(134)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/04/2026, 13:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

07/04/2026, 09:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/03/2026, 15:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/03/2026, 08:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

Ciência de Decisão/Acórdão

•27/10/2025, 15:35

Outros

•20/10/2025, 21:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/03/2026, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2026, 23:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2026, 23:29

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

10/03/2026, 20:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/02/2026, 09:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/02/2026, 09:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/01/2026, 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2026, 12:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/01/2026, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2026, 11:59

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

29/01/2026, 11:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

18/11/2025, 11:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/10/2025, 15:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/10/2025, 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

22/10/2025, 07:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2025, 07:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2025, 07:39

CONCEDIDO O PEDIDO

20/10/2025, 21:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/09/2025, 15:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/09/2025, 12:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/08/2025, 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2025, 15:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/08/2025, 18:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/07/2025, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/07/2025, 08:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/07/2025, 16:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/07/2025, 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/07/2025, 10:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/07/2025, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/07/2025, 10:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/07/2025, 08:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 10:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/06/2025, 09:33

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

24/06/2025, 09:33

JUNTADA DE CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF

22/05/2025, 10:58

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - EXPEDIDO E ENCAMINHADO AO NUPREC

22/05/2025, 10:55

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

06/05/2025, 00:06

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO

27/03/2025, 09:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/03/2025, 09:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/03/2025, 22:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/03/2025, 21:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2025, 00:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/03/2025, 08:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/03/2025, 08:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/03/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/03/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2025, 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2025, 09:51

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO

27/02/2025, 09:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/02/2025, 09:41

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

27/02/2025, 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2025, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2025, 10:00

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

20/02/2025, 18:02

OUTRAS DECISÕES

19/02/2025, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/02/2025, 09:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/02/2025, 20:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/02/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Processo: 0801096-25.2021.8.23.0047. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que o valor principal ultrapassa o teto da RPV, o que impossibilita a expedição da mesma. LEI Nº 1.635, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Altera a Lei nº, de 18

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 08:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/02/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/02/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/02/2025, 16:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/02/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Processo: 0801096-25.2021.8.23.0047. RPV - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que o valor principal ultrapassa o teto da RPV, o que impossibilita a expedição da mesma. LEI Nº 1.635, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Altera a Lei nº, de 18

31/01/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/01/2025, 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2025, 09:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

30/01/2025, 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2025, 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2025, 09:23

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

30/01/2025, 09:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/01/2025, 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/12/2024, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/11/2024, 14:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/11/2024, 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2024, 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2024, 12:45

CONCEDIDO O PEDIDO

25/11/2024, 19:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/10/2024, 08:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/10/2024, 18:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/09/2024, 00:02

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/09/2024, 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2024, 09:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/09/2024, 09:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/08/2024, 12:35

PROCESSO DESARQUIVADO

05/08/2024, 12:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

23/07/2024, 11:48

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/09/2022, 10:18

DECORRIDO PRAZO DE EDINA MARISA DOS SANTOS ALENCAR

26/08/2022, 00:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

04/08/2022, 10:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/08/2022, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/08/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/07/2022, 20:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/07/2022, 20:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/07/2022, 20:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/07/2022

20/07/2022, 20:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/07/2022, 20:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/07/2022, 10:00

DECORRIDO PRAZO DE EDINA MARISA DOS SANTOS ALENCAR

23/06/2022, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/05/2022, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/05/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2022, 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2022, 11:23

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

18/05/2022, 22:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

05/05/2022, 11:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/05/2022, 17:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/04/2022, 00:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/04/2022, 20:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/04/2022, 19:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2022, 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2022, 10:01

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/04/2022, 15:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/04/2022, 13:20

DECORRIDO PRAZO DE EDINA MARISA DOS SANTOS ALENCAR

29/03/2022, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/03/2022, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/02/2022, 10:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

21/02/2022, 10:59

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

11/12/2021, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

30/11/2021, 08:04

CONCEDIDO O PEDIDO

30/11/2021, 05:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/11/2021, 18:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/11/2021, 16:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/11/2021, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2021, 16:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/10/2021, 12:33

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

13/10/2021, 17:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/10/2021, 17:23

RECEBIDOS OS AUTOS

13/10/2021, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

13/10/2021, 17:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

13/10/2021, 17:23

Outros

•25/08/2025, 18:13

Outros

•08/07/2025, 09:46

Outros

•19/02/2025, 19:01

Outros

•25/11/2024, 19:19

Outros

•06/09/2024, 09:54

Outros

•18/05/2022, 22:28

Outros

•06/04/2022, 15:41

Outros

•30/11/2021, 05:57

Outros

•20/10/2021, 12:33