Execução da Pena 0801359-58.2024.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Pacaraima - VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ANTONIO BALBINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/03/2025, 08:59

PROCESSO DESARQUIVADO

07/03/2025, 08:54

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/03/2025, 08:52

JUNTADA DE CIÊNCIA

06/03/2025, 11:08

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2025, 11:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/03/2025, 21:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/02/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801359-58.2024.8.23.0045 DECISÃO Trata-se de execução penalinstaurada em face de Antônio Balbino dos Santos. Realizada a intimação, o beneficiário não comprovou o cumprimento da obriga

18/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/02/2025, 10:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/02/2025, 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/02/2025, 08:02

REVOGADA A TRANSAÇÃO PENAL

13/02/2025, 18:50

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

07/02/2025, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/02/2025, 08:35

Todas as movimentações(37)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/03/2025, 08:59

PROCESSO DESARQUIVADO

07/03/2025, 08:54

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/03/2025, 08:52

JUNTADA DE CIÊNCIA

06/03/2025, 11:08

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2025, 11:08

Documentos

Outros

•17/01/2025, 07:15

Outros

•24/09/2024, 18:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/03/2025, 21:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/02/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801359-58.2024.8.23.0045 DECISÃO Trata-se de execução penalinstaurada em face de Antônio Balbino dos Santos. Realizada a intimação, o beneficiário não comprovou o cumprimento da obriga

18/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/02/2025, 10:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/02/2025, 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/02/2025, 08:02

REVOGADA A TRANSAÇÃO PENAL

13/02/2025, 18:50

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

07/02/2025, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/02/2025, 08:35

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/02/2025, 20:47

RECEBIDOS OS AUTOS

05/02/2025, 20:47

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/01/2025, 12:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2025, 09:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/01/2025, 07:15

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

03/12/2024, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2024, 19:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/11/2024, 14:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/11/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2024, 11:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/11/2024, 21:04

RECEBIDOS OS AUTOS

06/11/2024, 21:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/11/2024, 09:40

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

30/09/2024, 10:01

RETORNO DE MANDADO

30/09/2024, 09:20

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

25/09/2024, 11:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/09/2024, 09:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/09/2024, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

12/09/2024, 10:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

12/09/2024, 10:32

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

12/09/2024, 10:32

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

12/09/2024, 10:32