Agravo em Recurso Especial 0817661-15.2020.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível - Execução Cível 2° Grau · TJRR · Agravo Interno Cível · Gabinete do Desembargador Mauro Campello 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Mauro Campello

Partes do Processo

SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA

CNPJ

Autor

OREB PRADO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

26/06/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

01/06/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023, 19:12

Conhecido o recurso de SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA e não-provido

31/05/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/05/2023, 14:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/05/2023, 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/05/2023, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023, 08:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

27/03/2023, 18:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 06:10