Procedimento Comum Cível 0805648-08.2025.8.23.0010 - TJRR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/05/2026, 11:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/05/2026, 09:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/04/2026, 17:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/04/2026, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/04/2026, 00:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

17/04/2026, 14:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

17/04/2026, 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2026, 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2026, 14:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/04/2026

17/04/2026, 14:36

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

17/04/2026, 14:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

17/04/2026, 13:21

TRANSITADO EM JULGADO

17/04/2026, 13:21

RECEBIDOS OS AUTOS

17/04/2026, 13:21

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/04/2026, 11:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 11:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2026, 11:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2026, 11:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2026, 11:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/03/2026, 12:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

13/03/2026, 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2026, 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2026, 11:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

13/03/2026, 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2026, 11:56

JUNTADA DE ACÓRDÃO

13/03/2026, 10:54

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

13/03/2026, 07:21

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

13/03/2026, 07:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/02/2026, 13:44

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

10/02/2026, 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2026, 12:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

10/02/2026, 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2026, 12:51

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/03/2026 08:00 ATÉ 12/03/2026 23:59

10/02/2026, 12:48

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

10/02/2026, 12:04

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

10/02/2026, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

02/02/2026, 10:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/02/2026, 10:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/02/2026, 09:41

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/01/2026, 09:45

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/01/2026, 09:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

08/01/2026, 09:25

RECEBIDOS OS AUTOS

08/01/2026, 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

02/12/2025, 19:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

02/12/2025, 19:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

02/12/2025, 19:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/10/2025, 00:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

10/10/2025, 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2025, 15:50

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

10/10/2025, 15:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

08/10/2025, 12:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/10/2025, 09:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/10/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/10/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

23/09/2025, 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2025, 10:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

23/09/2025, 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2025, 10:08

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

22/09/2025, 05:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

29/05/2025, 09:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/05/2025, 14:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/05/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° 0805648-08.2025.8.23.0010 DESPACHO 1) - Vistos. EP's 23 e 26 2) Diante da ausência do interesse na produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide (CPC, arts. 9º e 10). 3) Promova a Serventia a conclusão dos autos para sentença. C

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° 0805648-08.2025.8.23.0010 DESPACHO 1) - Vistos. EP's 23 e 26 2) Diante da ausência do interesse na produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide (CPC, arts. 9º e 10). 3) Promova a Serventia a conclusão dos autos para sentença. C

26/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 12:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 11:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/05/2025, 15:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

22/05/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805648-08.2025.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para a manifestação quanto ao interesse na produção de outras provas, especificando e justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, advertindo os litigantes, (Prazo comum: 5 dias)

22/05/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/05/2025, 14:41

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 08:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2025, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 08:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/05/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

12/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2025, 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2025, 10:12

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/05/2025, 10:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

09/05/2025, 09:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/04/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 10:18

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

14/04/2025, 10:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

13/04/2025, 11:09

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

28/02/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/02/2025, 11:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Av. Cap. Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 239 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° 0805648-08.2025.8.23.0010 Decisão Versam os autos acerca de ação de indenização por danos morais movida por Oromar Teixeira de Souza Netto, assistido pela Defensoria Pública, em desfavor do Estado de Roraima. Atribuiu ao valor

18/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/02/2025, 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/02/2025, 11:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

17/02/2025, 11:42

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

17/02/2025, 11:41

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

17/02/2025, 10:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

14/02/2025, 10:25

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

14/02/2025, 10:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/02/2025, 10:25

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14/02/2025, 10:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

14/02/2025, 10:25

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/04/2026

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

TRANSITADO EM JULGADO

RECEBIDOS OS AUTOS

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

Todas as movimentações(99)