Cumprimento de sentença 0847073-49.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível - Execução Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

02/02/2026, 16:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2026

02/02/2026, 16:02

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA REPRESENTADO(A) POR MILENA BRAGA SOUZA PORTELA

28/01/2026, 00:23

DECORRIDO PRAZO DE COPA AIRLINES

28/01/2026, 00:22

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA REPRESENTADO(A) POR MILENA BRAGA SOUZA PORTELA

24/01/2026, 00:42

DECORRIDO PRAZO DE COPA AIRLINES

24/01/2026, 00:42

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/12/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/12/2025, 08:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

29/12/2025, 14:30

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

12/12/2025, 10:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/12/2025, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2025, 11:23

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/12/2025, 11:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/12/2025, 09:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/11/2025, 14:45

Todas as movimentações(127)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

02/02/2026, 16:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2026

02/02/2026, 16:02

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA REPRESENTADO(A) POR MILENA BRAGA SOUZA PORTELA

28/01/2026, 00:23

DECORRIDO PRAZO DE COPA AIRLINES

28/01/2026, 00:22

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA REPRESENTADO(A) POR MILENA BRAGA SOUZA PORTELA

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:23

Outros

•28/11/2025, 12:34

24/01/2026, 00:42

DECORRIDO PRAZO DE COPA AIRLINES

24/01/2026, 00:42

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/12/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/12/2025, 08:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

29/12/2025, 14:30

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

12/12/2025, 10:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/12/2025, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2025, 11:23

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/12/2025, 11:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/12/2025, 09:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/11/2025, 14:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/11/2025, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2025, 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2025, 13:41

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA JUDICIAL

28/11/2025, 13:40

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

28/11/2025, 12:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/11/2025, 22:14

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA REPRESENTADO(A) POR MILENA BRAGA SOUZA PORTELA

25/11/2025, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/11/2025, 17:59

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/11/2025, 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2025, 09:04

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

06/11/2025, 11:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

04/11/2025, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

03/11/2025, 10:43

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA REPRESENTADO(A) POR MILENA BRAGA SOUZA PORTELA

01/11/2025, 00:10

DECORRIDO PRAZO DE COPA AIRLINES

01/11/2025, 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/10/2025, 11:42

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/10/2025, 16:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/10/2025, 13:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/10/2025, 13:45

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

06/10/2025, 13:06

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

06/10/2025, 13:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/10/2025, 12:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2025, 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2025, 12:34

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

06/10/2025, 12:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/10/2025, 10:25

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2025, 10:24

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA REPRESENTADO(A) POR MILENA BRAGA SOUZA PORTELA

04/10/2025, 00:19

DECORRIDO PRAZO DE COPA AIRLINES

04/10/2025, 00:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/09/2025, 18:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/09/2025, 09:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/09/2025, 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2025, 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2025, 09:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

10/09/2025, 09:28

TRANSITADO EM JULGADO

10/09/2025, 09:28

RECEBIDOS OS AUTOS

10/09/2025, 09:28

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA

10/09/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE COPA AIRLINES

10/09/2025, 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/08/2025, 12:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/08/2025, 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2025, 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2025, 11:37

JUNTADA DE ACÓRDÃO

15/08/2025, 11:28

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

15/08/2025, 07:19

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

15/08/2025, 07:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/08/2025, 15:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/07/2025, 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/07/2025, 09:46

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 08:00 ATÉ 14/08/2025 23:59

29/07/2025, 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2025, 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2025, 09:38

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

29/07/2025, 09:13

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

29/07/2025, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

03/07/2025, 13:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/07/2025, 13:06

RECEBIDOS OS AUTOS

03/07/2025, 13:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/04/2025, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/04/2025, 11:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/04/2025, 09:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

04/04/2025, 12:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/04/2025, 12:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/04/2025, 10:26

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

03/04/2025, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

03/04/2025, 10:34

RECEBIDOS OS AUTOS

03/04/2025, 10:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

01/04/2025, 16:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

01/04/2025, 16:29

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA REPRESENTADO(A) POR MILENA BRAGA SOUZA PORTELA

29/03/2025, 00:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

24/03/2025, 20:07

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA REPRESENTADO(A) POR MILENA BRAGA SOUZA PORTELA

18/03/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE COPA AIRLINES

14/03/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/03/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0847073-49.2024.8.23.0010. Documento - CERTIDÃO - APELAÇÃO Certifico que a Apelação interposta no EP-34 é tempestiva, havendo o correspondente preparo. INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Neste mesmo ato, expeço intimação à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1010 do NCPC. Boa Vista-RR, 6/3/2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO L GUERRA AZEVEDO Escrivã Judicial Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível (Assinado Digital

07/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/03/2025, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2025, 10:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/03/2025, 10:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

05/03/2025, 16:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/02/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA 084707349.2024.8.23.0010 novo - Página 1 de 8 PROCESSO N.º: 0847073-49.2024.8.23.0010. REQUERENTE(s): JOÃO VITOR BRAGA PORTELA representado(a) por MILENA BRAGA SOUZA PORTELA. REQUERIDO(s): COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S/A. (COPA AIRLINES). SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO I – RELATÓRIO: 1. Autos avocados para fins de inspeção, conforme Portaria exarada pela 4ª Vara Cível n.º 003/2025 e Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima n.º 17/2020 2. Em suma, trata-se de “ação de indenização por danos materiais

18/02/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/02/2025, 20:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/02/2025, 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/02/2025, 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/02/2025, 11:23

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

14/02/2025, 11:31

DECORRIDO PRAZO DE COPA AIRLINES

30/01/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA REPRESENTADO(A) POR MILENA BRAGA SOUZA PORTELA

28/01/2025, 00:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

23/01/2025, 12:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/01/2025, 16:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/12/2024, 17:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/12/2024, 15:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/12/2024, 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2024, 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2024, 10:37

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/12/2024, 10:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

10/12/2024, 19:16

JUNTADA DE OUTROS

04/12/2024, 15:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/11/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2024, 11:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/11/2024, 11:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

12/11/2024, 11:06

JUNTADA DE OUTROS

08/11/2024, 15:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO VITOR BRAGA PORTELA REPRESENTADO(A) POR MILENA BRAGA SOUZA PORTELA

24/10/2024, 14:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/10/2024, 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2024, 12:39

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

24/10/2024, 12:39

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

24/10/2024, 10:38

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/10/2024, 16:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/10/2024, 16:45

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/10/2024, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

23/10/2024, 16:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

23/10/2024, 16:45

Outros

•06/11/2025, 11:15

Outros

•06/10/2025, 12:14

Petição

•15/09/2025, 18:25

Outros

•15/08/2025, 11:28

Outros

•14/04/2025, 09:17

Outros

•04/04/2025, 10:26

Outros

•14/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:36

Outros

•24/10/2024, 10:38