Processo 0820119-34.2022.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 158.927,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Erick Linhares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/05/2026, 09:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/05/2026, 14:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/05/2026, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2026, 10:57

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

30/04/2026, 12:16

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

10/04/2026, 12:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/04/2026, 09:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/04/2026, 05:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/04/2026, 09:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/04/2026, 16:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/03/2026, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2026, 08:38

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/03/2026, 08:38

DECORRIDO PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

07/03/2026, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/03/2026, 12:47

Todas as movimentações(311)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/05/2026, 09:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/05/2026, 14:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/05/2026, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2026, 10:57

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

Documentos

Outros

•12/12/2025, 15:42

Outros

•20/11/2025, 06:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2026, 12:16

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

10/04/2026, 12:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/04/2026, 09:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/04/2026, 05:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/04/2026, 09:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/04/2026, 16:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/03/2026, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2026, 08:38

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/03/2026, 08:38

DECORRIDO PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

07/03/2026, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/03/2026, 12:47

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

27/02/2026, 08:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/02/2026, 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/02/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/02/2026, 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/02/2026, 14:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/02/2026, 06:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2026, 10:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/02/2026, 08:28

DECORRIDO PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

24/02/2026, 00:10

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/02/2026, 07:42

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

11/02/2026, 14:16

RETORNO DE MANDADO

10/02/2026, 10:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/02/2026, 09:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/02/2026, 09:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

09/02/2026, 08:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/02/2026, 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2026, 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2026, 08:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/02/2026, 05:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/02/2026, 09:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/02/2026, 10:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

14/01/2026, 14:38

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

15/12/2025, 17:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

15/12/2025, 16:55

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

15/12/2025, 13:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/12/2025, 13:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

15/12/2025, 13:23

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/12/2025, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/12/2025, 15:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/12/2025, 14:59

PRAZO DECORRIDO

11/12/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/12/2025, 00:00

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

25/11/2025, 08:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/11/2025, 08:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

24/11/2025, 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2025, 08:40

CONCEDIDO O PEDIDO

20/11/2025, 06:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/11/2025, 13:33

PROCESSO DESARQUIVADO

19/11/2025, 13:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

18/11/2025, 19:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

12/11/2025, 07:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/10/2025, 09:46

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/10/2025, 08:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

23/10/2025, 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2025, 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2025, 08:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/10/2025

23/10/2025, 08:36

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

23/10/2025, 05:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/10/2025, 14:46

DECORRIDO PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

22/10/2025, 00:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

14/10/2025, 05:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/10/2025, 14:46

PROCESSO DESARQUIVADO

10/10/2025, 13:44

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/10/2025, 13:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

10/10/2025, 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2025, 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2025, 13:43

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

10/10/2025, 13:43

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/09/2025, 13:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/09/2025, 17:01

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

25/09/2025, 08:42

RECEBIDOS OS AUTOS

25/09/2025, 08:42

DECORRIDO PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

19/09/2025, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

18/09/2025, 00:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/09/2025, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2025, 14:20

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

09/09/2025, 14:19

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

09/09/2025, 08:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/09/2025, 16:25

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

08/09/2025, 14:48

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

08/09/2025, 14:48

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

08/09/2025, 14:48

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

08/09/2025, 14:48

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

08/09/2025, 14:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/09/2025, 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/09/2025, 14:14

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/09/2025, 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

05/09/2025, 16:47

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/09/2025, 17:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

19/08/2025, 18:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

19/08/2025, 18:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/08/2025, 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

12/08/2025, 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2025, 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2025, 14:46

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

11/08/2025, 07:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/08/2025, 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

08/08/2025, 07:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/08/2025, 07:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/08/2025, 07:48

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

07/08/2025, 12:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/08/2025, 14:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/08/2025, 13:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/08/2025, 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

04/08/2025, 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/08/2025, 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/08/2025, 10:07

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)

04/08/2025, 10:07

CONCEDIDO O PEDIDO

04/08/2025, 06:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/08/2025, 10:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

31/07/2025, 14:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/07/2025, 14:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/07/2025, 18:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/07/2025, 16:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/07/2025, 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/07/2025, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2025, 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2025, 08:44

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)

22/07/2025, 08:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2025, 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2025, 08:39

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)

22/07/2025, 08:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/07/2025, 17:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/07/2025, 12:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/07/2025, 12:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/07/2025, 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2025, 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2025, 11:56

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/07/2025, 11:55

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

05/07/2025, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/06/2025, 13:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/06/2025, 20:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/06/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

12/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/06/2025, 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2025, 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2025, 10:29

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

11/06/2025, 09:41

RECEBIDOS OS AUTOS

11/06/2025, 09:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/04/2025, 15:38

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

22/04/2025, 17:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

22/04/2025, 15:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/04/2025, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/04/2025, 14:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

11/04/2025, 12:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Documento - Página1 AO JUÍZO DO 2º NÚCLEO 4.0 DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. YARA REGINA SOUSA DANTAS, devidamente qualificada nos autos do processo nº 0820119-34.2022.8.23.0010, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de ESTADO DE RORAIMA, igualmente qualificado, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - DO TÍTULO EXECUT

18/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/02/2025, 15:00

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/02/2025, 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/02/2025, 13:14

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2025

17/02/2025, 13:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

17/02/2025, 12:32

DECORRIDO PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

12/02/2025, 00:08

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

11/02/2025, 09:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/02/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/02/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/01/2025, 10:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/01/2025, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2025, 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2025, 10:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

24/01/2025, 08:18

TRANSITADO EM JULGADO

24/01/2025, 08:17

RECEBIDOS OS AUTOS

24/01/2025, 08:17

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

24/01/2025, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

28/11/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/11/2024, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/11/2024, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2024, 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2024, 08:53

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/10/2024, 13:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE

25/10/2024, 06:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/10/2024, 21:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2024, 07:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2024, 07:54

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/10/2024 08:00 ATÉ 24/10/2024 23:59

20/09/2024, 07:54

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA

20/09/2024, 07:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/08/2024, 01:49

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/09/2024 08:00 ATÉ 19/09/2024 23:59

21/08/2024, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2024, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2024, 10:00

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

21/08/2024, 09:20

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

21/08/2024, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

04/07/2024, 13:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

04/07/2024, 08:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/07/2024, 23:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

03/07/2024, 10:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/07/2024, 08:37

DECORRIDO PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

02/07/2024, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/06/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/06/2024, 12:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/06/2024, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

17/06/2024, 13:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/06/2024, 13:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/06/2024, 12:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/06/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/06/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2024, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2024, 11:20

JUNTADA DE ACÓRDÃO

29/05/2024, 10:09

CORREÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

29/05/2024, 10:09

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

29/05/2024, 10:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/04/2024, 08:38

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

05/04/2024, 07:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/04/2024, 07:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/04/2024, 07:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/04/2024, 07:32

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

05/04/2024, 07:32

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/04/2024 08:00 ATÉ 11/04/2024 23:59

05/04/2024, 07:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/03/2024, 16:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/03/2024, 16:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

05/03/2024, 16:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/03/2024, 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2024, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2024, 00:06

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/04/2024 08:00 ATÉ 04/04/2024 23:59

01/03/2024, 00:06

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA

01/03/2024, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2024, 14:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

01/02/2024, 17:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/02/2024, 17:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/02/2024, 08:16

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/02/2024 08:00 ATÉ 29/02/2024 23:59

01/02/2024, 08:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/02/2024, 08:16

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

31/01/2024, 23:58

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

31/01/2024, 23:58

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/01/2024, 08:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

08/01/2024, 08:02

RECEBIDOS OS AUTOS

04/01/2024, 11:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

04/01/2024, 10:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

04/01/2024, 10:02

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

04/01/2024, 10:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/01/2024, 08:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/11/2023, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/10/2023, 12:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/10/2023, 12:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

25/10/2023, 16:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/09/2023, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/09/2023, 12:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/09/2023, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2023, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2023, 14:45

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

16/09/2023, 10:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

11/09/2023, 17:13

DECORRIDO PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

05/09/2023, 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/08/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/08/2023, 11:19

CONCEDIDO O PEDIDO

02/08/2023, 09:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/07/2023, 18:13

DECORRIDO PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

29/07/2023, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/07/2023, 14:13

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

18/07/2023, 06:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/07/2023, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/07/2023, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/07/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2023, 10:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/07/2023, 04:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

27/06/2023, 23:00

RECEBIDOS OS AUTOS

27/06/2023, 22:11

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

27/06/2023, 22:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/06/2023, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2023, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2023, 15:31

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

27/06/2023, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2023, 12:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/06/2023, 10:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/06/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2023, 13:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/05/2023, 11:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/05/2023, 08:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/05/2023, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/05/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2023, 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2023, 13:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/04/2023, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2023, 08:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

27/04/2023, 23:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/04/2023, 09:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/04/2023, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/04/2023, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2023, 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2023, 15:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/03/2023, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

27/02/2023, 14:25

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/02/2023, 11:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

15/12/2022, 13:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

22/11/2022, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

30/09/2022, 07:57

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA

30/09/2022, 07:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

29/09/2022, 23:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/09/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2022, 17:49

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

29/08/2022, 17:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/08/2022, 17:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

29/08/2022, 17:28

RENÚNCIA DE PRAZO DE YARA REGINA SOUSA DANTAS

22/07/2022, 22:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/07/2022, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/07/2022, 00:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

16/07/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

05/07/2022, 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2022, 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2022, 16:50

CONCEDIDO O PEDIDO

05/07/2022, 14:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

01/07/2022, 17:25

PROCESSO ENCAMINHADO

01/07/2022, 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/07/2022, 17:25

RECEBIDOS OS AUTOS

01/07/2022, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

01/07/2022, 17:25

Outros

•23/10/2025, 05:39

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:14

Outros

•04/08/2025, 06:43

Outros

•05/07/2025, 18:05

Outros

•21/04/2025, 15:30

Acórdão

•24/01/2025, 10:49

Outros

•25/10/2024, 13:25

Outros

•25/10/2024, 10:11

Outros

•03/07/2024, 23:21

Ciência de Decisão/Acórdão

•03/07/2024, 08:37

Outros

•18/06/2024, 12:11

Outros

•29/05/2024, 10:10

Outros

•12/04/2024, 16:19

Todos os documentos(24)

Outros

•12/12/2025, 15:42

Outros

•20/11/2025, 06:27

Outros

•23/10/2025, 05:39

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:14

Outros

•04/08/2025, 06:43

Outros

•05/07/2025, 18:05

Outros

•21/04/2025, 15:30

Acórdão

•24/01/2025, 10:49

Outros

•25/10/2024, 13:25

Outros

•25/10/2024, 10:11

Outros

•03/07/2024, 23:21

Ciência de Decisão/Acórdão

•03/07/2024, 08:37

Outros

•18/06/2024, 12:11

Outros

•29/05/2024, 10:10

Outros

•12/04/2024, 16:19

Ciência de Decisão/Acórdão

•24/09/2023, 12:01

Outros

•16/09/2023, 10:39

Outros

•02/08/2023, 09:53

Outros

•04/07/2023, 04:54

Outros

•27/06/2023, 15:27

Outros

•28/04/2023, 11:50

Outros

•30/03/2023, 15:07

Outros

•27/02/2023, 11:44

Outros

•05/07/2022, 14:54