Execução da Pena 0840984-10.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

DONYZETH CAMPOS DE CARVALHO

CPF

VITIMA

ANA CLEIA VAZ OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELCIANNE VIANA DE SOUZA

OAB/RR 196·CPF·Representa: Réu

HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO

OAB/RR 2749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/07/2025, 15:42

RECEBIDOS OS AUTOS

30/07/2025, 15:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/07/2025, 15:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/07/2025, 11:40

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

23/07/2025, 21:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/07/2025, 09:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/07/2025, 15:41

RECEBIDOS OS AUTOS

21/07/2025, 15:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/06/2025, 09:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/05/2025, 10:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/05/2025, 10:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/05/2025, 11:16

DECORRIDO PRAZO DE ANA CLEIA VAZ OLIVEIRA

18/03/2025, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Tendo em vista as informações do EP 24, aguarde-se o cumprimento da medida, certificando o que for relevante. Outrossim, intime-se a Defesa quanto ao teor da certidão do EP 29, para informar ou requerer o que entender por direito. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

19/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/07/2025, 15:42

RECEBIDOS OS AUTOS

30/07/2025, 15:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/07/2025, 15:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/07/2025, 11:40

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

23/07/2025, 21:56

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 00:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/07/2025, 09:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/07/2025, 15:41

RECEBIDOS OS AUTOS

21/07/2025, 15:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/06/2025, 09:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/05/2025, 10:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/05/2025, 10:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/05/2025, 11:16

DECORRIDO PRAZO DE ANA CLEIA VAZ OLIVEIRA

18/03/2025, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Tendo em vista as informações do EP 24, aguarde-se o cumprimento da medida, certificando o que for relevante. Outrossim, intime-se a Defesa quanto ao teor da certidão do EP 29, para informar ou requerer o que entender por direito. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

19/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/02/2025, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 08:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/02/2025, 12:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

13/02/2025, 09:23

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

12/02/2025, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/02/2025, 16:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/02/2025, 10:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/01/2025, 13:15

PRAZO DECORRIDO

09/11/2024, 00:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/11/2024, 12:14

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

04/11/2024, 09:40

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/11/2024, 09:39

RETORNO DE MANDADO

31/10/2024, 10:08

RETORNO DE MANDADO

31/10/2024, 10:06

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

30/10/2024, 08:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

29/10/2024, 08:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

29/10/2024, 08:24

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

24/10/2024, 10:40

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

24/10/2024, 10:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/10/2024, 10:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/10/2024, 10:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

24/10/2024, 10:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/10/2024, 22:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/09/2024, 12:43

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

13/09/2024, 18:30

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

13/09/2024, 18:30

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA

13/09/2024, 18:28

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

13/09/2024, 18:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/09/2024, 11:53

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

13/09/2024, 11:52