Processo 0836735-84.2022.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.103.700,73

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Turma Recursal de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha

Partes do Processo

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Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

22/07/2025, 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

22/07/2025, 12:51

RECEBIDOS OS AUTOS

22/07/2025, 12:50

RECEBIDOS OS AUTOS

22/07/2025, 12:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/07/2025, 12:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/06/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0836735-84.2022.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico que, o Recurso de Apelação interposto no EP. 110, é tempestivo, sendo que a parte não juntou nos autos o comprovante de pagamento/recolhimento das custas de preparo. Certifico ainda que, de acordo c

11/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/06/2025, 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/06/2025, 08:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/06/2025, 08:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

09/06/2025, 23:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/05/2025, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/05/2025, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão

08/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(138)

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

22/07/2025, 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

22/07/2025, 12:51

RECEBIDOS OS AUTOS

22/07/2025, 12:50

RECEBIDOS OS AUTOS

22/07/2025, 12:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/07/2025, 12:38

Documentos

Ciência de Decisão/Acórdão

•05/07/2024, 21:59

Outros

•03/06/2024, 14:27

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JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/06/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0836735-84.2022.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico que, o Recurso de Apelação interposto no EP. 110, é tempestivo, sendo que a parte não juntou nos autos o comprovante de pagamento/recolhimento das custas de preparo. Certifico ainda que, de acordo c

11/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/06/2025, 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/06/2025, 08:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/06/2025, 08:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

09/06/2025, 23:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/05/2025, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/05/2025, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão

08/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2025, 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2025, 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2025, 14:13

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

07/05/2025, 13:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/03/2025, 09:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/03/2025, 08:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0836735-84.2022.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO DE RECURSO Certifico e dou fe que o Recurso interposto no EP é tempestivo, necessitando preparo por se retro não tratar de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Boa Vista, 27/2/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) EVERT

03/03/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2025, 00:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/02/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2025, 09:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/02/2025, 09:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/02/2025, 23:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/02/2025, 23:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/02/2025, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0836735-84.2022.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:: R$1.103.700,73 Exequente(s) TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS Avenida Benjamin Constant, 288

19/02/2025, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/02/2025, 13:57

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/02/2025, 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 11:57

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

18/02/2025, 11:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/01/2025, 11:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

04/12/2024, 07:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/12/2024, 17:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/12/2024, 16:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/11/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/11/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/11/2024, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2024, 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2024, 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2024, 13:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/10/2024, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/08/2024, 11:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

21/08/2024, 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/08/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/08/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2024, 10:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2024, 10:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

29/07/2024, 10:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/07/2024, 21:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/06/2024, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/06/2024, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/06/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

04/06/2024, 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2024, 07:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2024, 07:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2024, 07:42

CONCEDIDO O PEDIDO

03/06/2024, 14:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/04/2024, 09:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/03/2024, 08:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/03/2024, 22:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/02/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/02/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/02/2024, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2024, 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2024, 13:29

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

09/02/2024, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/02/2024, 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2024, 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2024, 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2024, 14:31

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/02/2024, 14:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

08/02/2024, 08:33

TRANSITADO EM JULGADO

08/02/2024, 08:33

RECEBIDOS OS AUTOS

08/02/2024, 08:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/02/2024, 20:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/11/2023, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/11/2023, 15:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/11/2023, 15:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/11/2023, 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2023, 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2023, 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2023, 15:05

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

13/11/2023, 13:52

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20/10/2023, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

20/10/2023, 16:25

RECEBIDOS OS AUTOS

20/10/2023, 13:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

20/10/2023, 09:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

20/10/2023, 09:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

20/10/2023, 08:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/09/2023, 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/09/2023, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO

30/08/2023, 11:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/08/2023, 11:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/08/2023, 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2023, 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2023, 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2023, 08:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/08/2023, 08:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

19/08/2023, 14:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/07/2023, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/07/2023, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/07/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2023, 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2023, 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2023, 08:31

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

17/07/2023, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

17/07/2023, 09:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/07/2023, 09:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

03/07/2023, 22:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/06/2023, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/06/2023, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/06/2023, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2023, 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2023, 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2023, 14:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/05/2023, 13:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

17/03/2023, 07:29

VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

17/03/2023, 07:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO

16/03/2023, 19:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/03/2023, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/03/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2023, 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2023, 08:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/02/2023, 12:41

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2022, 23:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

25/11/2022, 23:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

25/11/2022, 23:35

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

25/11/2022, 23:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/11/2022, 23:35

Outros

•09/02/2024, 13:20

Ciência de Decisão/Acórdão

•23/11/2023, 15:49

Outros

•13/11/2023, 13:52

Outros

•17/07/2023, 16:11

Outros

•25/05/2023, 13:25

Outros

•28/02/2023, 12:41