Execução da Pena 0800411-78.2024.8.23.0090 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaLeveLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Bonfim - VEPEMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

HENRIQUE AUGUSTO FREDERICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

17/03/2025, 16:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/03/2025

17/03/2025, 16:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/03/2025, 13:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2025, 00:04

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/02/2025, 19:12

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2025, 19:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/02/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BONFIM VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE BONFIM - VEPEMA - PROJUDI Rua Maria Deolinda de Franco Megias, 0 - Fórum Ruy Barbosa - Centro - Bonfim/RR - CEP: 69.380-970 - Fone: (95) 3198-4171 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0800411-78.2024.8.23.0090. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Leve Data da Infração:: 03/10/2023 Polo Ativo(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Av. Maria Deolinda Franco Megias, s/nº

20/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/02/2025, 00:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/02/2025, 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 14:23

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

12/02/2025, 14:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

04/02/2025, 19:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/01/2025, 13:45

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

04/12/2024, 11:05

Todas as movimentações(45)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

17/03/2025, 16:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/03/2025

17/03/2025, 16:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/03/2025, 13:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2025, 00:04

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/02/2025, 19:12

Documentos

Outros

•04/12/2024, 11:05

Outros

•23/05/2024, 15:13

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2025, 19:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/02/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BONFIM VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE BONFIM - VEPEMA - PROJUDI Rua Maria Deolinda de Franco Megias, 0 - Fórum Ruy Barbosa - Centro - Bonfim/RR - CEP: 69.380-970 - Fone: (95) 3198-4171 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0800411-78.2024.8.23.0090. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Leve Data da Infração:: 03/10/2023 Polo Ativo(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Av. Maria Deolinda Franco Megias, s/nº

20/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/02/2025, 00:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/02/2025, 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 14:23

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

12/02/2025, 14:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

04/02/2025, 19:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/01/2025, 13:45

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

04/12/2024, 11:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/11/2024, 13:26

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

02/10/2024, 10:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/08/2024, 13:10

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

22/08/2024, 10:08

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

22/08/2024, 09:29

RETORNO DE MANDADO

19/08/2024, 15:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/08/2024, 00:07

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/08/2024, 10:58

RECEBIDOS OS AUTOS

02/08/2024, 10:58

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/08/2024, 13:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/08/2024, 11:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/08/2024, 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/08/2024, 11:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

01/08/2024, 11:23

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

08/07/2024, 07:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/05/2024, 13:24

RECEBIDOS OS AUTOS

29/05/2024, 13:24

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/05/2024, 13:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/05/2024, 06:44

CONCEDIDO O PEDIDO

23/05/2024, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/05/2024, 02:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/05/2024, 12:12

RECEBIDOS OS AUTOS

09/05/2024, 12:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/05/2024, 12:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2024, 18:50

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

29/04/2024, 21:50

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29/04/2024, 21:50

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA

29/04/2024, 21:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/04/2024, 21:47

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

29/04/2024, 21:45