Execução da Pena 0800853-37.2024.8.23.0060 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de São Luiz do Anauá- VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

SAMUEL VAZ ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/03/2026, 17:36

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/03/2026, 17:36

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/03/2026, 17:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2026

26/03/2026, 17:36

DECORRIDO PRAZO DE SAMUEL VAZ ALVES

24/03/2026, 00:09

JUNTADA DE CIÊNCIA

17/03/2026, 14:49

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2026, 14:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/03/2026, 14:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/03/2026, 16:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/03/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2026, 15:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/03/2026, 15:37

REVOGADA A TRANSAÇÃO PENAL

26/01/2026, 14:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/01/2026, 20:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/01/2026, 10:29

Todas as movimentações(67)

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/03/2026, 17:36

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/03/2026, 17:36

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/03/2026, 17:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2026

26/03/2026, 17:36

DECORRIDO PRAZO DE SAMUEL VAZ ALVES

24/03/2026, 00:09

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 00:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

17/03/2026, 14:49

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2026, 14:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/03/2026, 14:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/03/2026, 16:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/03/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2026, 15:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/03/2026, 15:37

REVOGADA A TRANSAÇÃO PENAL

26/01/2026, 14:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/01/2026, 20:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/01/2026, 10:29

RECEBIDOS OS AUTOS

11/01/2026, 10:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/01/2026, 10:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/01/2026, 15:34

DECORRIDO PRAZO DE SAMUEL VAZ ALVES

02/08/2025, 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/07/2025, 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2025, 15:21

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/07/2025, 08:55

RECEBIDOS OS AUTOS

23/07/2025, 08:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

22/07/2025, 00:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/07/2025, 09:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/07/2025, 09:05

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

06/05/2025, 08:37

RETORNO DE MANDADO

05/05/2025, 10:32

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/04/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/04/2025, 16:28

CONCEDIDO O PEDIDO

10/04/2025, 12:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/04/2025, 08:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/04/2025, 07:04

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2025, 07:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/04/2025, 07:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/04/2025, 09:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/04/2025, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/03/2025, 09:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

12/03/2025, 06:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/03/2025, 09:43

DECORRIDO PRAZO DE SAMUEL VAZ ALVES

11/03/2025, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ- VEPEMA - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800853-37.2024.8.23.0060 DECISÃO (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 001/2025 do Feito analisado em autoinspeção Gabinete da Comarca de São Luiz/RR). Autos eletrônicos com tramit

20/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/02/2025, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 14:40

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

17/02/2025, 12:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/02/2025, 11:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/02/2025, 11:29

RECEBIDOS OS AUTOS

11/02/2025, 11:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/02/2025, 11:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2025, 09:47

PRAZO DECORRIDO

03/12/2024, 00:14

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

29/11/2024, 10:06

RETORNO DE MANDADO

29/11/2024, 08:57

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

26/11/2024, 16:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/11/2024, 17:39

CONCEDIDO O PEDIDO

24/11/2024, 10:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/10/2024, 15:23

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/10/2024, 13:55

RECEBIDOS OS AUTOS

17/10/2024, 13:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/10/2024, 18:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/10/2024, 17:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/07/2024, 17:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

23/07/2024, 10:35

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/07/2024, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

23/07/2024, 10:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

23/07/2024, 10:35