Procedimento Comum Cível 0801653-41.2023.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cristóvão Suter

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

04/05/2026, 11:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2026, 11:10

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/05/2026, 11:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/05/2026, 16:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/04/2026, 15:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/04/2026, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2026, 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2026, 09:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

27/04/2026, 09:11

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

27/04/2026, 07:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/04/2026, 11:46

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

08/04/2026, 11:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/03/2026, 09:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/03/2026, 00:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

10/03/2026, 14:51

Todas as movimentações(175)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

04/05/2026, 11:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2026, 11:10

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/05/2026, 11:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/05/2026, 16:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:35

Outros

•06/07/2024, 18:27

29/04/2026, 15:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/04/2026, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2026, 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2026, 09:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

27/04/2026, 09:11

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

27/04/2026, 07:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/04/2026, 11:46

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

08/04/2026, 11:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/03/2026, 09:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/03/2026, 00:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

10/03/2026, 14:51

RETORNO DE MANDADO

09/03/2026, 19:30

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

09/03/2026, 09:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/03/2026, 09:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/03/2026, 14:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

03/03/2026, 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2026, 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2026, 13:51

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA

03/03/2026, 13:50

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

03/03/2026, 12:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/03/2026, 09:38

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

11/02/2026, 00:10

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/12/2025, 13:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

18/12/2025, 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/12/2025, 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/12/2025, 12:54

OUTRAS DECISÕES

12/12/2025, 12:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/11/2025, 11:40

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

27/11/2025, 11:03

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

27/11/2025, 11:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/11/2025, 15:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/10/2025, 11:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

02/10/2025, 11:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/10/2025, 11:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

02/10/2025, 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/10/2025, 10:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

02/10/2025, 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/10/2025, 10:08

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

02/10/2025, 09:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/09/2025, 11:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

22/09/2025, 17:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/09/2025, 07:45

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18/09/2025, 07:17

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

18/09/2025, 07:17

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

17/09/2025, 19:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/09/2025, 16:09

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

17/09/2025, 11:45

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

13/09/2025, 00:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE BENEDITO PEREIRA DA CONCEIÇÃO

07/09/2025, 14:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/09/2025, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2025, 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2025, 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2025, 09:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

03/09/2025, 09:02

JUNTADA DE ACÓRDÃO

03/09/2025, 09:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

02/09/2025, 08:19

TRANSITADO EM JULGADO

02/09/2025, 08:19

RECEBIDOS OS AUTOS

02/09/2025, 08:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/09/2025, 15:51

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

26/07/2025, 03:02

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

26/07/2025, 02:44

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

26/07/2025, 02:26

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

26/07/2025, 02:10

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

26/07/2025, 01:54

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

26/07/2025, 01:42

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/07/2025, 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/07/2025, 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/07/2025, 12:42

RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

16/07/2025, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

14/07/2025, 14:01

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

14/07/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Documento - AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Autos nº 0801653-41.2023.8.23.0047 BENEDITO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, por sua Defensora Pública que esta subscreve, interpor o presente RECURSO ESPECIAL com fundamento no artigo 105, III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, em face de decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Estado de Ro

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Documento - AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Autos nº 0801653-41.2023.8.23.0047 BENEDITO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, por sua Defensora Pública que esta subscreve, interpor o presente RECURSO ESPECIAL com fundamento no artigo 105, III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, em face de decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Estado de Ro

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Documento - AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Autos nº 0801653-41.2023.8.23.0047 BENEDITO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, por sua Defensora Pública que esta subscreve, interpor o presente RECURSO ESPECIAL com fundamento no artigo 105, III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, em face de decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Estado de Ro

17/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 14:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 10:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

16/06/2025, 10:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/06/2025, 10:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

15/06/2025, 13:05

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

27/05/2025, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/05/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/05/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/04/2025, 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/04/2025, 12:12

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

24/04/2025, 11:49

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/04/2025, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

23/04/2025, 09:50

RECEBIDOS OS AUTOS

23/04/2025, 09:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

22/04/2025, 10:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

22/04/2025, 10:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

22/04/2025, 07:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801653-41.2023.8.23.0047 DECISÃO Tendo em vista o recurso de apelação (mov. 64.1), apresentando preparo (mov. 64.2), intime-se a Defesa para contrarrazões ao recurso no prazo de lei Apresentadas, ou não, as contrarrazões, e cu

20/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/02/2025, 01:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 21:42

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

18/02/2025, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2025, 08:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/02/2025, 14:02

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

12/02/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/02/2025, 09:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/01/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/01/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE RENAJUD - EXCLUSÃO DE RESTRIÇÃO

07/01/2025, 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/01/2025, 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/01/2025, 09:57

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

26/12/2024, 21:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

11/12/2024, 13:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

29/11/2024, 11:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/11/2024, 11:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/11/2024, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2024, 13:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/11/2024, 10:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/11/2024, 10:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/11/2024, 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/11/2024, 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/11/2024, 09:27

ANULADA(O) A(O) SENTENÇA/ACÓRDÃO

14/11/2024, 18:59

LEITURA DE SISBAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO REALIZADA

19/09/2024, 14:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/09/2024, 09:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/09/2024, 19:33

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO JOSINO DE BRITO

09/08/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/07/2024, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/07/2024, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/07/2024, 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2024, 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2024, 08:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/07/2024, 08:35

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

06/07/2024, 18:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/06/2024, 11:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/06/2024, 23:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/05/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/04/2024, 09:14

CONCEDIDO O PEDIDO

26/04/2024, 11:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

24/04/2024, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2024, 15:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/04/2024, 23:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/04/2024, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2024, 02:14

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO - INFOJUD

22/02/2024, 16:24

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO - INFOSEG

22/02/2024, 16:24

EXPEDIÇÃO DE SERASAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO

22/02/2024, 16:24

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA DE ENDEREÇO

22/02/2024, 16:16

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO - SIEL

22/02/2024, 16:10

EXPEDIÇÃO DE CRCJUD - BUSCA DE CERTIDÃO

22/02/2024, 16:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/01/2024, 10:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/12/2023, 14:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/12/2023, 00:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2023, 14:46

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 334 DO CPC) NEGATIVA

05/12/2023, 12:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/11/2023, 14:12

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

27/11/2023, 14:11

JUNTADA DE COMPROVANTE

23/11/2023, 11:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/11/2023, 23:55

RETORNO DE MANDADO

22/11/2023, 16:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/11/2023, 00:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

08/11/2023, 16:56

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

07/11/2023, 21:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/11/2023, 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2023, 15:36

REMETIDOS OS AUTOS (ENCERRADAS ATRIBUIÇÕES CEJUSC) PARA VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR

26/10/2023, 17:04

RECEBIMENTO DO CEJUSC

26/10/2023, 17:04

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 334 DO CPC) DESIGNADA

26/10/2023, 17:03

REMESSA PARA O CEJUSC

19/10/2023, 12:18

RECEBIMENTO NO CEJUSC

19/10/2023, 12:18

CONCEDIDO O PEDIDO

14/10/2023, 19:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

04/10/2023, 12:29

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/10/2023, 12:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/10/2023, 12:29

RECEBIDOS OS AUTOS

04/10/2023, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

04/10/2023, 12:29

Outros

•26/04/2024, 11:54

Outros

•09/01/2024, 10:06

Outros

•14/10/2023, 19:21