Execução da Pena 0826610-23.2023.8.23.0010 - TJRR

Execução da Pena 0826610-23.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

28/02/2025, 12:10

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

28/02/2025, 12:09

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

28/02/2025, 12:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE GILBERTO MORAIS

21/02/2025, 14:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/02/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0826610-23.2023.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora do fato foi beneficiada com o instituto da transação penal. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária não compareceu em Juízo para dar cumprimento à medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foram realizadas tentativas de intimação para a parte beneficiária dar início ao adimplemento da sua obrigação. Contudo, t

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0826610-23.2023.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora do fato foi beneficiada com o instituto da transação penal. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária não compareceu em Juízo para dar cumprimento à medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foram realizadas tentativas de intimação para a parte beneficiária dar início ao adimplemento da sua obrigação. Contudo, t

20/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/02/2025, 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/02/2025, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2025, 08:38

JUNTADA DE CIÊNCIA

17/02/2025, 13:27

RECEBIDOS OS AUTOS

17/02/2025, 13:27

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/02/2025, 13:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/02/2025, 15:19

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

11/02/2025, 14:02

Documentos

Outros

•25/10/2024, 11:42

Outros

•30/07/2024, 17:01

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

RENÚNCIA DE PRAZO DE GILBERTO MORAIS

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

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