Agravo em Recurso Especial 0820783-36.2020.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

TICKET SOLUCOES HDFGT S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

13/12/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1087239/2023

03/11/2023, 07:41

Protocolizada Petição 1087239/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023

01/11/2023, 15:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 478623/2023 - AgInt

25/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0478623 - AgInt no AREsp 2312639 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00478623/2023 - AgInt no AREsp 2312639/RR

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1012630/2023

06/10/2023, 20:21

Protocolizada Petição 1012630/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

06/10/2023, 19:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478623/2023 - AgInt no AREsp 2312639/RR

03/10/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/06/2023, 10:26

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

13/12/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1087239/2023

03/11/2023, 07:41

Protocolizada Petição 1087239/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023

01/11/2023, 15:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 478623/2023 - AgInt

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2023, 09:01

25/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0478623 - AgInt no AREsp 2312639 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00478623/2023 - AgInt no AREsp 2312639/RR

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1012630/2023

06/10/2023, 20:21

Protocolizada Petição 1012630/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

06/10/2023, 19:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478623/2023 - AgInt no AREsp 2312639/RR

03/10/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/06/2023, 10:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/06/2023, 10:15

Determinada a distribuição do feito

12/06/2023, 22:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528998/2023

02/06/2023, 10:26

Protocolizada Petição 528998/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

02/06/2023, 10:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 478623/2023 -

23/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478623/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478623/2023

22/05/2023, 17:46

Protocolizada Petição 478623/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

22/05/2023, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

15/05/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023, 18:46

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023, 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023, 13:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

07/03/2023, 11:37