Execução da Pena 0851703-51.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Alto Alegre - VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

FRANCISCO CHARLES SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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VANDERLEI OLIVEIRA

OAB/RR 167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/07/2025, 09:33

JUNTADA DE CIÊNCIA

29/07/2025, 23:36

RECEBIDOS OS AUTOS

29/07/2025, 23:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/07/2025, 23:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/07/2025, 10:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/07/2025, 10:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/07/2025, 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2025, 07:58

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

29/07/2025, 06:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/07/2025, 08:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/07/2025, 10:37

RECEBIDOS OS AUTOS

16/07/2025, 10:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/07/2025, 00:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/07/2025, 10:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/07/2025, 10:32

Todas as movimentações(58)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/07/2025, 09:33

JUNTADA DE CIÊNCIA

29/07/2025, 23:36

RECEBIDOS OS AUTOS

29/07/2025, 23:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/07/2025, 23:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/07/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 00:00

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LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/07/2025, 10:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/07/2025, 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2025, 07:58

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

29/07/2025, 06:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/07/2025, 08:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/07/2025, 10:37

RECEBIDOS OS AUTOS

16/07/2025, 10:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/07/2025, 00:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/07/2025, 10:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/07/2025, 10:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/06/2025, 21:14

RECEBIDOS OS AUTOS

24/06/2025, 21:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/06/2025, 21:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/06/2025, 17:50

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

18/06/2025, 17:50

PRAZO DECORRIDO

22/05/2025, 00:02

LEITURA DE OFÍCIO - OUTROS REALIZADA

09/05/2025, 12:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OUTROS

07/04/2025, 14:11

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

01/04/2025, 10:36

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

27/02/2025, 10:10

RETORNO DE MANDADO

26/02/2025, 11:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/02/2025, 11:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2025, 11:09

JUNTADA DE CIÊNCIA

20/02/2025, 08:15

RECEBIDOS OS AUTOS

20/02/2025, 08:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

20/02/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ALTO ALEGRE - VEPEMA - PROJUDI Fórum Ottomar de Sousa Pinto, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0851703-51.2024.8.23.0010 DESPACHO Designo audiência de admonitória para o dia 31/03/2025, às 09h Intime-se o reeducando para que compareça pessoalmente à Comarca. Ciência ao MP e DPE. Cum

20/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/02/2025, 20:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2025, 18:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/02/2025, 18:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/02/2025, 18:31

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

19/02/2025, 18:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/02/2025, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2025, 07:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/02/2025, 07:13

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2025, 07:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

06/02/2025, 07:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/02/2025, 09:22

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/02/2025, 09:24

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

04/02/2025, 09:24

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

03/02/2025, 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/02/2025, 12:29

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

02/02/2025, 19:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/01/2025, 12:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/01/2025, 12:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/12/2024, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/11/2024, 12:48

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/11/2024, 16:18

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

26/11/2024, 16:18

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

26/11/2024, 16:15

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

26/11/2024, 14:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/11/2024, 09:13

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

26/11/2024, 09:13