Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0844065-98.2023.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0844065-98.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/07/2025, 00:02

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

23/06/2025, 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 12:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/06/2025, 12:27

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

23/06/2025, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

23/06/2025, 10:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/06/2025, 10:51

RECEBIDOS OS AUTOS

23/06/2025, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

23/06/2025, 10:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

22/06/2025, 15:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

22/06/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: ALDONINA BRASIL DIAS, E OUTROS APELADO: ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). REVOGAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. VALOR EXCESSIVO DAS MULTAS E OBRIGAÇÃO PRINCIPAL CUMPRI Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0844065-98.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: ALDONINA BRASIL DIAS, E OUTROS APELADO: ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). REVOGAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. VALOR EXCESSIVO DAS MULTAS E OBRIGAÇÃO PRINCIPAL CUMPRI Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0844065-98.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: ALDONINA BRASIL DIAS, E OUTROS APELADO: ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). REVOGAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. VALOR EXCESSIVO DAS MULTAS E OBRIGAÇÃO PRINCIPAL CUMPRI Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0844065-98.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: ALDONINA BRASIL DIAS, E OUTROS APELADO: ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). REVOGAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. VALOR EXCESSIVO DAS MULTAS E OBRIGAÇÃO PRINCIPAL CUMPRI Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0844065-98.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Documentos

Outros

•12/03/2024, 14:43

Outros

•11/12/2023, 16:30

—

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

JUNTADA DE CERTIDÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

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