Agravo em Recurso Especial 0449754-82.2009.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Tribunal do Júri 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · Turma Recursal de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Desembargador Ricardo Oliveira

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DEIVID RANISON DA SILVA BARROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

LERIVELTON MAIA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE DE SOUZA FERREIRA

OAB/RR 1317·CPF·Representa: Autor

RONILDO BEZERRA DA SILVA

OAB/RR 1418·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/08/2021

12/08/2021, 20:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694823/2021

06/08/2021, 06:06

Protocolizada Petição 694823/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

05/08/2021, 23:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

04/08/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021, 18:49

Conheço do agravo de DEIVID RANISON DA SILVA BARROS para não conhecer do Recurso Especial

03/08/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021, 09:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021, 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

11/06/2021, 12:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2021, 17:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h